Ata da 132ª Reunião do CMPC - realizada no dia 18 de junho de 2012

Ata Nº 132 / 2012

Aos dezoito dias do mês de junho de 2012, às 17:25h, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Mansão Villa Hilda, realizou-se reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural. Os conselheiros, Elizabeth Schmidt, Larissa Mongruel, Loreni Menger dos Santos, Juliano Axt, Fábio Ansolin, Wilton Paz, Mário Roberto Stinghen, Sebastião Natálio, Cintia Xavier e Diego Juraski justificaram previamente a ausência. Participaram da reunião, assinando o livro de presenças, os seguintes conselheiros: Luiz Cirillo Barbisan, Myrna Mariza Kossatz, Alessandra Bucholdz, Emerson Gomes Carneiro, Alexandra Scorsim Bitecouski, Rafael Schoenherr, Sérgio Gadini, Lucilia Tramontin, Hélcio Kovaleski, Terezinha Geni Musardo, Carlos Mendes Fontes Neto e a diretora do departamento de patrimônio da SMCT, Vanessa Vergani. Dando início à reunião o Sr. Cirillo Barbisan justificou a ausência da presidente Elizabeth Silveira Schmidt, que está preparando a sessão de tombamento de vários imóveis históricos da cidade, a qual será realizada às 19 horas de hoje, no Teatro Ópera. Em seguida apresentou e deu as boas vindas a nova representante do Conselho Municipal de Educação no CMPC, Sra. Alexandra Scorsim Bitecouski. Na sequência  colocou em apreciação a ata da reunião anterior a qual foi aprovada com as alterações solicitadas. Em seguida entraram em discussão os itens da pauta: 1) Resultado do Festival Easy Rock”: Cirillo Barbisan informou que foi realizado nos dias 8, 9 e 10 de junho, o “Festival Easy Rock”, durante o “Encontro de Motos Easy Road”, com 12 Bandas inscritas para a primeira fase, das quais 08 bandas foram classificadas para a segunda fase: “Fabinho Ribeiro Blues e Ira”, “Fumaça 08”, “Cadillac Dinossauros”, “Vinil 45”, “Farol de Milha”, “West Hill”, “Lulas Bitucas” e “Master Brain”. Das oito concorrentes foram premiadas as seguintes Bandas: 1º lugar – “West Hill”; 2º lugar – “Fabinho Ribeiro e Banda Blues e Ira”; 3º lugar – “Vinil 45”; 4º lugar – “Cadillac Dinossauros”; 5º lugar – “Master Brain”; 6º lugar – “Farol de Milha”. As três primeiras classificadas participarão da gravação do CD e da turnê de apresentações em três cidades do Paraná, de acordo com o edital. 2) Lei do Sistema Municipal de Cultura: Cirillo Barbisan informou que a lei já está na Câmara Municipal, tramitando na Comissão de Justiça. 3) Resutado do Edital de circulação de espetáculos de teatro: participaram da Comissão Julgadora, Hélcio Kovaleski, Fernando Meira e Cirillo Barbisan. Foram classificados cinco projetos: de Heloísa Frehse Pereira do Grupo Teatral Unidev, com o espetáculo “Dois São Jorges brigando por um dragão”; Rafaela Prestes Remeika do Grupo de Teatro da Uati, com o espetáculo “Fábrica de loucos”; Claudiney Silva Maia do Grupo Circo-Teatral Turma da Alegria, com o espetáculo “Palhaçada tem hora”; John Maicon dos Passos do Grupo Asterisco Cênico, com o espetáculo “Mente a sua mente” e Ana Caroline Oliveira da Silva do Grupo de Teatro Abuso em Cena, com o espetáculo “Menos tempo”. Os espetáculos já estão sendo apresentados pelos respectivos grupos com locais já agendados em diversos pontos da cidade. O conselheiro Hélcio comenta que é necessário pensar no que pode ser feito para melhorar o nível técnico e artístico das produções desse segmento, em Ponta Grossa, pois os trabalhos apresentados à Comissão da qual fez parte estavam muito fracos. Sugere ainda que nos próximos editais, os projetos concorrentes não tenham nenhuma participação de pessoas ligadas ao Conselho, para preservar o CMPC e primar pela lisura. O conselheiro Gadini disse que a elaboração dos editais deve contemplar a demanda de cada segmento e basta, quando se fechar o edital, deixar claro esse critério. Cirillo comenta que para a evolução técnica e artística é necessário que os grupos se consolidem e amadureçam através da experiência de levantar e manter um espetáculo em cartaz além de estudos e pesquisas. A prática é muito importante. Os grupos e espetáculos precisam de tempo e de contato com o público para evoluir e o edital colabora para que os grupos mantenham o espetáculo e experimentem todas as fases de uma produção. 4) Edital de Apoio para Montagens Teatrais de 2007:  Cirillo Barbisan informou que foram contemplados 10 empreendedores neste edital, realizado no ano de 2007, que receberam R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada para montar os espetáculos propostos. Quatro destes empreendedores realizaram seus projetos conforme seus planos de ação e tiveram suas prestações de contas aprovadas: Heloísa Frehse Pereira, Edmar Lucas da Silva, Claudiney da Silva Maia e Tales Corrales Mendes. Um empreendedor realizou o projeto e teve a prestação de contas parcialmente aprovada: Leonardo Gonçalves Fonseca da Silva. Três empreendedores realizaram os seus projetos mas não prestaram contas: Solange Leminski Borges de Castro, Fábio Valença, e Robson Antunes dos Santos. E dois empreendedores receberam a verba, não realizaram os seus projetos e não prestaram contas: Silvionei Pereira Machado e Ezequiel Andrade Batista. Mais uma vez será solicitada aos empreendedores inadimplentes a prestação de contas de seus projetos, via correspondência e editais e os processos dos  empreendedores que não apresentarem os documentos necessários, no prazo estipulado, serão enviados para a SMANJ para as providências cabíveis. 5) Resultado do Edital de Estímulo à produção e exposição de obras de Artes Plásticas: Cirillo Barbisan informou que o edital previa a concessão de cinco prêmios e a Comissão Julgadora formada por Neuci Martins, Rosane Santos e Nelson Silva Jr., premiaram os projetos dos seguintes artistas: André Felber, Lenita Stark, Ozires Guimarães e dois projetos de Rodrigo Fabiano Guimarães, pois a comissão considerou os outros projetos mal elaborados e fracos os aspectos técnico e artístico. Como o edital não permitia a concessão de dois prêmios para o mesmo artista, a Assessoria Jurídica da Prefeitura, que foi consultada para opinar sobre o assunto, sugeriu que se anulasse um dos prêmios outorgados para o artista Rodrigo Fabiano Guimarães e se prorrogasse o prazo para receber novos projetos para concorrer ao prêmio remanescente. O CMPC aceitou a sugestão e prorrogou o prazo para o dia 22 de junho.  O CMPC aprovou também a alteração do item 15 do edital, permitindo o pagamento em moeda corrente da primeira parcela no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) do prêmio, visto que seria muito morosa a aquisição via licitação dos materiais necessários para a realização dos projetos premiados e assim os artistas contemplados poderão comprar o material com mais agilidade. 6) Resultado do Edital do Concurso de Ilustração de literatura Infantojuvenil: Cirillo Barbisan começa informando que este edital permite a possibilidade de classificar e premiar dois trabalhos do mesmo ilustrador e a Comissão Julgadora formada por  Mariângela Digiovani, Wilton Paz, Sandra Borsói e Alfredo Mourão selecionaram os seguintes trabalhos: na categoria 1 para leitores iniciantes de 5 a 7 anos, Gisele Jansen Xavier de Barros e Andréia Pierina Bandeira. Na categoria 2 para leitores em processo de 8 a 10 anos, Fábio Ozéias Emiliano Ferreira e Fábia Cruz Machado. Na categoria 3 para leitores fluentes e críticos de 11 a 13 anos, Andréia Pierina Bandeira e Joaquim Alves Fagundes Neto.  7) Resultado do Edital do Concurso de Poesias: fizeram parte da Comissão Julgadora Fábio Augusto Steyer professor da UEPG, Hélio Ferreira poeta e professor da Rede Estadual de Ensino e Kleber Bordignon poeta local. Na categoria nacional foram premiados os poemas “AS JANELAS” de Sonia Maria Gabriel Brandão de Baurú/São Paulo; “DESCONHEÇO” de Tiago Davi Ramos de Novaes da cidade de Lauro Freitas/Bahia; e “SOB CONTROLE” de Nelson Rodrigues Nascimento de Brasília. Também foi outorgada uma menção honrosa para o poema “O retorno de Odisseu” de Eduardo Loureiro Junior de Brasília. Na categoria local foram premiados os poemas “MEXE” de Phellip Willian de Paula Gruber; “REFLUXO CEREBRAL” de Jacira Pedroso Batista; e “O QUE FAZER” de Elen Andreia da Silva Bezerra. 8) Prorrogação dos Editais de Biografias e Pesquisa Histórica: Como houve poucas inscrições recebidas, foi prorrogado o prazo de inscrições para 29 de junho. 9) Propostas para os próximos editais: A conselheira Alessandra Bucholdz comentou que a concepção dos editais em vigor premiam uma produção já existente, questionando o papel do fomento da produção propriamente dita e do incentivo à criação. O conselheiro Rafael disse que os editais tem que contemplar produção, circulação e consumo e que além de ser um estímulo aos produtores culturais deve ser estimulante para a plateia com formação de público, respeitando as especificidades e a história de cada setor cultural da cidade. Cirillo comentou que as expressões artísticas tem características diferentes, algumas são individuais outras coletivas, demandam materiais diferenciados, atingem o público de formas específicas e os editais devem levar em consideração o estágio de desenvolvimento em que cada segmento se encontra para fomentar a sua evolução. Rafael complementa dizendo que, se deve agendar uma reunião específica de um grupo de trabalho para prever editais diferenciados, caso contrário não conseguiremos fazer nada além de concursos. 10) Flicampos – Feira do Livro: Cirillo Barbisan e Vanessa Vergani fizeram um balanço numérico do evento, informando que participaram como expositores 04 Livrarias (Livraria e Papelaria GGPEL, Livraria Letras, Livrarias Curitiba e Livraria Universo da Leitura), 8 editoras (Editora FTD, Editora Vozes, Editora Saraiva, Editora Cortez, Editora Casa Amarela, Editora UEPG, Editora Companhia da Leitura e Editora Estúdio Texto), 1 sebo (Sebo Espaço Cultural) e 1 gráfica (Gráfica Iprint). Informaram também que uma pesquisa informal feita entre os livreiros, ao final da feira, computou uma venda média de 500 livros em cada livraria e editora. Com exceção da Editora Companhia da Leitura que diz ter vendido 15.000 livros durante a Feira. Segundo os livreiros contatados, nestes números não estão computadas as vendas para as escolas.  O sebo não tinha uma avaliação do número de livros comercializados mas relatou que vendeu em torno de R$1.000,00 (mil  reais) por dia. Estima-se que tenham sido vendidos 50.000 livros e este número poderá ser reavaliado após o recebimento dos relatórios dos expositores, respondendo o questionário que foi enviado por e-mail pela SMCT, quando se terá um resultado mais preciso. Lucília comentou não ter recebido o questionário e que os dados de sua livraria foram repassados informalmente por telefone à Diretora da SMCT Vanessa, que informa que alguns e-mails retornaram, e que foram enviados novamente. Vanessa e Lucilia comentaram que as editoras e livrarias mostraram interesse em voltar para a próxima edição da feira. Lucilia cita ainda que deve ser criada uma equipe de trabalho permanente, através do CMPC, para elaborar a próxima edição e que a relação aos palestrantes deve ser divulgada com tempo hábil para que os livreiros possam providenciar as suas obras para venda e atrair mais público para as palestras. O público que compareceu ao evento foi estimado em 60.000 (sessenta mil) pessoas. Lucilia sugeriu a colocação de uma roleta para a próxima edição para ser ter uma dimensão exata do público. 11) Denúncia de vendas irregulares de livros para as escolas: Na reunião anterior do CMPC a conselheira Lucília Tramontin denunciou irregularidades no fornecimento de orçamentos para a venda de livros para as escolas municipais. Segundo Lucília, após o relato das vendas dos expositores na 4ª Feira do Livro, o número de livros vendidos pela Companhia da Leitura comprova a operação. Disse ainda que foi o representante da Editora Cia. da Leitura que propôs a manipulação dos valores dos três orçamentos exigidos para compra de livros pelas escolas municipais. A denúncia já havia sido feita pela Conselheira Lucilia e já constava na ata anterior, mas a conselheira não havia dito naquele momento o nome da empresa em questão. Lucilia disse que foi procurada como Livreira que é, pelo representante da Cia da Leitura, que trouxe uma série de orçamentos para as Escolas do Município. Na feira ele a procurou dizendo que quando terminasse o evento, iria conversar com ela a respeito dos orçamentos. Disse também que quando as diretoras das Escolas chegavam a seu estande e perguntavam se ela teria os três orçamentos, ela informava que não e que teria somente o orçamento da sua livraria e que as diretoras é que tinham que providenciar os três orçamentos exigidos pela SME. Como não conseguiam com ela, informavam que não comprariam os livros no seu estande e sim em outro que os tivesse. Após o final da feira, dois dias após, o representante da Cia da Leitura a procurou e levou os orçamentos que havia feito para ela assinar. Quando perguntou que orçamentos eram aqueles, o representante disse ser os que ela assinaria favorecendo as vendas para ele, ao mesmo tempo em que ele assinaria os orçamentos favorecendo as vendas dela. Lucilia afirmou que não assinaria, pois havia feito somente o orçamento da sua empresa e que não trabalhava daquela forma. Ele insistiu e pediu que ela assinasse, pois outra livraria já havia assinado para ele e feito a troca dos orçamentos. Ela ainda disse que tinha um nome a zelar na cidade e dentro de sua profissão, pois foi durante 35 anos professora de Administração e Gestão Escolar, e uma das coisas que ensinava a suas alunas era a lisura com o dinheiro público. A conclusão que ela tirou disso tudo, foi que os 15.000 livros vendidos por ele, foram através desses orçamentos manipulados. Vanessa afirmou que a informação que a Cia das Letras lhe passou, é que esses 15.000 livros foram vendidos durante a feira e que ainda não havia computado o número de livros que foram vendidos para as escolas. Vanessa ainda deixou claro que, na questão dos orçamentos, a SMCT e ela própria não se envolveram em nenhum momento, que ela era responsável pela locação e montagem dos estandes, com todas as informações a respeito de tomadas, voltagem, colocação de paredes, balcões, estantes, cadeiras e também as informações de como seria repassada a verba. Citou ainda que a SMCT tem um documento enviado pela SME, onde ela própria foi de estande em estande, explicando como eram as normas e que as escolas teriam que anexar orçamentos ou cartas de exclusividade, no caso de editoras para justificar as suas compras. Lucilia diz que em uma feira de livro, como o tempo é curto, não se costuma fazer orçamentos. Citou como exemplo um e-mail que recebeu de uma escola às 19 horas, solicitando um orçamento, onde informavam que pegariam o orçamento pronto na manhã do dia seguinte. Citou que para ela seria impossível, pois não tinha funcionários disponíveis para passarem a noite fazendo orçamentos. Vanessa colocou que nenhuma professora ou diretora de escola a procurou, e que todas as informações repassadas sempre foram muito cautelosas. Lucilia disse que a verba designada pela SME, foi extremamente importante, pois estimulou a vinda de Editoras de grande porte para o evento, valorizando o nome da cidade e dando prestígio à feira do livro. As diretoras receberam o edital no dia 02 de maio, informando que  tinham que fazer os três orçamentos ou solicitar carta de exclusividade. Em outras feiras é solicitada a dispensa desses orçamentos, para que as professoras e diretoras comprem os livros de sua preferência com o dinheiro em mãos. Lucilia citou ainda que antes de trazer a denúncia para o CMPC, foi até a SME conversar com a Secretária Zélia, onde expos o problema, tendo a Secretária lhe dito que deveria ter informado antes o que estava acontecendo. Lucília disse que não poderia agir assim, pois não tinha provas. Só poderia testemunhar, a partir do momento que o representante da editora entrasse em sua Livraria com a proposta. Disse ainda à Secretária que a mesma comparasse os orçamentos das Escolas, e assim poderia comprovar o fato. Comenta ainda que o Livreiro propôs preço de capa para a Livraria Letras e a dela, e a dele faria com 5% de desconto. Após isso, a Secretária Zélia cogitou retirar a verba das escolas, e Lucília lhe disse que não seria esse o caminho e que estava ali na condição de cidadã relatando o fato pois isso não poderia acontecer em virtude de estarem tratando de dinheiro público. Comentou ainda com a Secretária que as diretoras teriam que receber esse edital com antecedência e as livrarias teriam que saber da exigência desses orçamentos. Gadini propôs que a denúncia de Lucilia  constasse em ata e que o CMPC solicite providências a SME e a proposta foi aprovada pelo Conselho.  Lucilia disse ser obrigação do CMPC fiscalizar essas questões e que para o próximo ano se estabeleçam critérios, com orientações de como os livreiros deverão proceder eticamente dentro da feira. Carlos Mendes sugere que não se façam orçamentos, pois uma editora tem determinada obra que outra não tem. Vanessa informa que isso já estava previsto antes da feira, era só apresentar uma carta de exclusividade, a exemplo da livraria da Lucilia que estava trabalhando com editoras que não estavam presentes na feira, ela poderia apresentar a carta de exclusividade. Lucilia diz que estava com exclusividade na Editora Vozes, que ela poderia vender para as escolas a preço de capa, e que deu desconto de 20% para escolas, para colaborar. Lucilia acrescentou que poderia não ter divulgado a feira para outras editoras ou livrarias pois assim venderia muito mais. Que foi ela, inclusive, que apresentou o proprietário da Cia da Leitura à Diretora da SMCT Vanessa. Gadini sugeriu a formalização da denúncia. Lucilia e Gadini propuseram que na próxima edição do evento o vale livro deva ser doado para alunos e professores. 12) Redação das atas do CMPC: Carlos Mendes solicita que as atas não sejam enviadas aos Conselheiros para análise, 30 dias após a reunião. Falou também que o seu protesto referente a matéria sobre o CMPC publicada no Blog  de Edgar Hampf  não constou em ata. Rafael lembra que tinha sido comentado na reunião anterior que o blog tinha  comentários sobre o CMPC e Carlos complementou que foram de maneira tremendamente depreciativa. Cirillo solicitou aos conselheiros que redijam o texto e após apreciação será colocado na ata. Carlos disse ainda que as questões trazidas para a reunião são colocadas em ata sem a posição do Conselho e pediu que todos os seus comentários sobre qualquer assunto conste em ata. Cirillo Barbisan enfatizou que foi acordado no início da gestão desse conselho que a ata das reuniões deve ser um documento objetivo, constando o resumo dos assuntos tratados e as deliberações do CMPC e que os votos em separado ou comentários de conselheiros seriam incluídos quando solicitados e o texto seria redigido pelos interessados. E assim tem sido feito. Os conselheiros recebem as minutas das atas para análise antes das reuniões em que serão apreciadas e quando desejam retificar ou incluir alguma informação que julgam necessária, redigem o texto e a minuta da ata é alterada e submetida a aprovação. 13) Catálogo de autores locais: A conselheira Lucilia comentou sobre a necessidade de se elaborar um catálogo de autores locais e suas obras publicadas, dividido em literatura e livros técnicos. Cirillo sugeriu que se inicie o trabalho a partir do catálogo da editora da UEPG, pois a maior parte das suas publicações são de autores locais. Carlos Mendes sugeriu envolver também as outras editoras da cidade, como a Estúdio Texto e TodaPalavra. Lucilia comentou que sua preocupação são os autores que editam por conta própria. Gadini disse que está desenvolvendo um projeto que trata do assunto e que em 30 dias terá um levantamento da produção literária local e ofereceu o material como ponto de partida. 14) Conferência Macroregional de Cultura dos Campos Gerais: O conselheiro Hélcio Kovaleski relatou a sua participação como candidato ao Conselho Estadual de Cultura, avaliando que a cidade perdeu a representação titular no Conselho, pela resistência dos outros municípios em relação a Ponta Grossa. Relata que havia quatro candidatos inscritos, e que Vitor Miranda, representando a cidade de Telêmaco Borba foi eleito Conselheiro titular, ficando Hélcio Kovaleski como suplente. Hélcio questiona o papel que Ponta Grossa vem exercendo na região dos Campos Gerais, perguntando se o município exerce liderança em todos os sentidos. Gadini comentou que toda vez que não se tem discussão, iremos nos pautar pelo coração, pela família ou pelo bairro. Disse que o modelo de encaminhamento da eleição foi arbitrário, pois não se pode questionar o regulamento ou o regimento. A única coisa que se queria era uma discussão sobre o modelo de eleição para que se pudesse dizer que estamos recuperando o histórico de um Conselho de Política Cultural que funciona e que é legítimo em todos os aspectos possíveis. Cirillo comenta que há uma forte demanda pela interiorização dos recursos financeiros e das ações da Secretaria de Estado da Cultura pleiteada pelas lideranças culturais do interior. O mesmo acontece dentro das macroregiões em relação aos municípios polos. A macroregião dos Campos Gerais está bem organizada e atuante. Foi a única região em que todas as cidades realizaram suas conferências e elegeram seus delegados. É a região do Paraná que tem o maior número de municípios no Sistema Nacional de Cultura. É natural que outros municípios também pleiteiem a representação da região no Conselho Estadual de Cultura. O trabalho de difusão cultural na região acontece de forma colaborativa e Ponta Grossa é o polo indutor desse processo. É uma liderança compartilhada, é uma liderança inteligente, onde todos participam, todos se comprometem e todos crescem. Rafael sugere convidar Vitor Miranda para uma reunião, onde se possa fazer um levantamento dos Conselhos da região e da situação da política cultural de cada município. 15) solicitação de pauta para a próxima reunião: o conselheiro Rafael Schoenrer solicita a SMCT uma prestação de contas sobre o projeto “Sexta às Seis” para a próxima reunião. Nada mais havendo a tratar, foi finalizada a reunião e a ata vai por mim, Luiz Cirillo Barbisan, redigida e assinada por todos os presentes: