segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Ata da 142ª Reunião do CMPC - Realizada no dia 10 de junho de 2013

ATA Nº 142 – 10 DE JUNHO DE 2013

Aos dez dias do mês de junho de 2013, às 17:00 horas, nas dependências da Fundação Municipal de Cultura - Mansão Villa Hilda, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural. Participaram da reunião assinando o livro de presenças, os seguintes conselheiros: Luiz Cirillo Barbisan, Eros Edésio de Freitas, Wilton Paz, Iliana Correa Busnardo, Fábio Augusto Ansolin, Maria de Fátima Ramos, Maria Julieta Weber Córdova, Carla Irene Roggenkamp, Douglas Passoni de Oliveira, Nelson Silva Junior, Daniel Masetto do Amaral, Lenita Stark, Matteo Domênico Digiorgio, Noredim Bitencourt, Terezinha Geni Musardo, Carmi Luiza Jasper, Diego Juraski Pereira da Silva e Karina Janz Woitowicz. O conselheiro Cirillo Barbisan iniciou a reunião saudando a todos e comunicando que o novo presidente da FMC é o Sr. Paulo Eduardo Goulart Netto, que neste momento está na Prefeitura para tomar posse do cargo e não pôde estar aqui presente para esta reunião, o qual pediu para que fosse justificada a sua ausência. Na sequência foram discutidos os itens da pauta. 1) Cadastramento da TV Comunitária no CMPC: o Sr. Sérgio Gadini, representante legal da Associação as Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Ponta Grossa - TVComPG, inscrita sob o CNPJ 04.607.955/0001-62, com sede na Praça Marechal Floriano Peixoto, 581 – 3º andar, solicitou ao CMPC o cadastramento da referida entidade no CADASTRO DE ENTIDADES DE NATUREZA CULTURAL do CMPC e compareceu à reunião para apresentar e explicar o seu funcionamento. Primeiramente explicou que o objetivo do cadastro da TV Comunitária é para o encaminhamento do pedido junto à Câmara Municipal da concessão do título de Utilidade Pública Municipal, que é pré-requisito para  solicitar os títulos de Utilidade Pública Estadual e Federal. Essa titulação dará à entidade a prerrogativa de concorrer a editais dos governos estadual e federal. Informou que a TV Comunitária é uma associação de mais de 25 entidades sem fins lucrativos, mantida basicamente por contribuição voluntária e que opera pelo canal a cabo numa fase ainda experimental. A Entidade, ao longo dos últimos meses, tem feito ações em parceria com o Curso de Jornalismo da UEPG e é um espaço de produção, fazendo vinhetas, divulgando matérias jornalísticas, eventos culturais, como a Feira da Cultura Plural, a Conferência Municipal de Cultura, entre outros. A diretoria da Entidade não é remunerada, toda a documentação da TV está em vigência e está previsto no estatuto a sua participação em ações culturais e educativas. O conselheiro Cirillo informou que o cadastramento de Entidades de Natureza Cultural está previsto no Artigo 10 da Lei 10.718/2011, após os esclarecimentos o cadastro da entidade foi aprovado pelos conselheiros. 2) Regimento Interno do CMPC: Ficou decidido que uma comissão formada pelos conselheiros Wilton Paz, Rosane Santos e Cirillo Barbisan farão uma análise da Lei 10.718 que institui o Conselho e farão uma revisão no texto do Regimento Interno para apresentação aos conselheiros na próxima reunião. 3) Protesto: o conselheiro Wilton Paz solicita que conste em ata que considera uma falta de respeito do Sr. Prefeito com a cultura da cidade, a demora da nomeação do novo Presidente da Fundação Municipal de Cultura. Essa demora acarretou na nomeação do Presidente somente no dia de hoje, e que o atual Presidente já deveria estar presente na reunião para conhecer o Conselho e para estar ciente do que acontece na cidade. O conselheiro Cirillo informou que após a renúncia do primeiro presidente em 15 de abril, a Fundação contou com um presidente interino, até data de hoje, o qual deu andamento às funções administrativas e às atividades culturais, que foram realizadas conforme a programação. Neste ínterim o Prefeito teve oportunidade de analisar vários nomes propostos para a presidência da FMC e optou pelo Sr. Paulo Eduardo Goulart Netto, que é musico e produtor cultural dos segmentos da música e audiovisual e poderá dar uma boa contribuição na gestão cultural da cidade. 4) “Estação Saudade”: o conselheiro Wilton informou a todos que fez uma denúncia oficial ao Ministério Público sobre a degradação da “Estação Saudade”, que também postou 45 fotos no Facebook, e que deu entrevista para o Jornal da Manhã, para que pressione o Ministério Público pela falta de respeito da administração pública para com o patrimônio histórico do município. Comentou que se a Fundação de Cultura não tem ainda uma destinação para a Estação Saudade, o segmento de Artes Visuais tem várias sugestões e propostas já aventadas nas últimas reuniões com os artistas. Cirillo informou que já existe proposta para utilização da “Estação Saudade” e os projetos estão sendo discutidos e analisados no COMPAC – Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Artístico e Cultural, com acompanhamento da Coordenadoria do Patrimônio Histórico da Secretaria de Estado da Cultura, responsável pelo tombamento do imóvel. Informou também que o Presidente anterior, Cláudio Guimarães, logo no início de seus trabalhos, em janeiro de 2013, foi pessoalmente a Curitiba solicitar à Coordenadora do Patrimônio Cultural, Sra. Rosina Parchen, uma vistoria nos imóveis tombados pelo Estado e um relatório sobre as providências técnicas para os reparos e restaurações necessários. Essa informação consta na ata da reunião do mês de março do CMPC. A equipe técnica de Curitiba inclusive já esteve na cidade fazendo vistoria em todos os prédios tombados pelo Estado do Paraná e indicou profissionais capacitados para dar assessoria para os projetos necessários, os quais já foram apresentados ao COMPAC e estão em andamento. Wilton disse não acreditar nisso enquanto não ver o parecer do Conselho Estadual que fez o tombamento, documentos oficiais, etc. Cirillo informou que o processo pode ser consultado junto ao COMPAC, no Departamento de Patrimônio da Fundação Municipal de Cultura. Acrescentou que a proposta para o prédio da Estação é de ocupar o andar superior com o Gabinete do Prefeito e usar o andar térreo com galerias de artes e Museu Ferroviário. Wilton colocou ainda que qualquer decisão ou atitude que seja tomada em relação aos prédios tombados, o CMPC deve ser consultado, se o conselho é deliberativo deve ter a aprovação também dos conselheiros. Cirillo coloca que o CMPC é deliberativo dentro das prerrogativas do CMPC. Os assuntos referentes a preservação e tombamentos são atribuições do COMPAC. O CMPC pode opinar, sugerir, indicar, mas a deliberação é do COMPAC. O conselheiro Daniel Masetto perguntou se podemos acrescentar no Regimento Interno do CMPC que nas questões relacionadas com a preservação do patrimônio tombado, o CMPC deva ser consultado. Cirillo respondeu que é necessário consultar as leis sobre o assunto, ver quais as competências de cada conselho e se há prerrogativa legal para isso. O conselheiro Wilton acrescentou que o CMPC está servindo unicamente para destinar o dinheiro do Fundo Municipal de Cultura, e fiscalizar o que vai ser feito dele. As atividades culturais estão acontecendo e os conselheiros não estão sendo informados de onde está vindo o dinheiro para esses eventos, como está sendo usado, e de onde vêm as propostas para as atividades, quais órgãos e entidades irão participar. Cirillo informou que os recursos para as atividades da Fundação vem do orçamento aprovado pela Câmara Municipal e que além desse orçamento há recursos de parceiros como o SESI e o SESC em algumas ações conjuntas. Os eventos realizados até o momento são os eventos de catálogo, tradicionalmente realizados pelo órgão municipal gestor de cultura e tem sido divulgados pela assessoria de imprensa da Fundação e da Prefeitura nos meios de comunicação da cidade. 5) Blog ou Site do CMPC: o conselheiro Domênico Digiorgio disse que para o conselho ter mais poder, precisa ter mais comunicação e sugeriu a abertura de um site ou blog, para maior divulgação e informação. O conselheiro Cirillo informou  que o CMPC tem um blog, e nele constam documentos oficiais como atas das reuniões realizadas, as leis e outras questões legais. Esse blog não abre espaço para postagens externas, pois é importante ter um espaço exclusivamente oficial onde tenha apenas o que é pertinente à documentação do CMPC e que tem que estar disponível ao público. Cirillo pergunta se essas informações via internet tem que ser exclusivamente realizadas pela Fundação, pois poderiam ser feitas através dos conselheiros, pelo facebook por exemplo. A conselheira Karina comentou que o problema não é criar um blog ou site, e sim atualizá-lo. Colocou à disposição o site “Cultura Plural”, que é um site de notícias e que tem como intenção fazer a integração entre os grupos, informou que o  espaço é bastante aberto a essas divulgações. O que for de interesse dos grupos pode ser postado e divulgado, até mesmo pelo facebook do “Cultura Plural”. 6) Conferência Nacional de Cultura: o conselheiro Cirillo Barbisan informou que a portaria ministerial de convocação da 3ª Conferência Nacional de Cultura estabeleceu o cronograma de realização das conferências municipais e estaduais e que a 14ª Conferência Municipal de Cultura de Ponta Grossa foi realizada antes do prazo oficial e não terá validade. Para sanar esta situação, sugeriu que seja realizada uma Conferência Intermunicipal de Cultura, no dia 13 de julho, no Centro de Cultura de Ponta Grossa, abrangendo as cidades de Palmeira, Ponta Grossa, Porto Amazonas e São João do Triunfo para discussão dos textos propostos pelo MINC e homologação dos delegados representantes de cada cidade para a 3ª Conferência Estadual de Cultura, que será realizada nos dias 14 e 15 de setembro, em Guarapuava. Nesta nova conferência teremos a oportunidade de contar com a participação de um número maior de pessoas, elevando o número de delegados que a cidade poderá levar à conferência estadual. A proposta foi aprovada. 7) FUNEPO: o conselheiro Cirillo informou que já foi enviado o ofício comunicando a eleição  dos novos representantes da Conferência Municipal de Cultura no Conselho Curador da Funepo. O mandato do atual Conselho Curador termina no dia 20 de julho e os novos conselheiros serão convocados após essa data. 8) Editais aprovados para o Fundo Municipal de Cultura 2013: o conselheiro Cirillo Barbisan fez um breve relatório sobre a evolução do valor do Fundo Municipal de Cultura, informando que em 2011 o valor foi de R$209.000,00; em 2012 foi R$218.405,00 e em 2013 o valor é de R$ 228.233,22. Em seguida fez um relato dos editais já aprovados para este ano, aprovados na reunião do mês de abril, que são os seguintes: SEGMENTO DE LITERATURA – 1) Edital do Concurso Nacional de CONTOS, homenageando a escritora Thaty Marcondes, com previsão de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para os prêmios e R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora; 2) Edital do Concurso Nacional de POESIAS, homenageando a escritora Sônia Ditzel Martelo, com previsão de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para os prêmios e R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora; 3) Edital do Concurso Nacional de CRÔNICAS, homenageando o escritor Antonio Celso Moreira, com previsão de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para os prêmios e R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora; 4) Edital do Concurso Nacional de LITERATURA  INFANTOJUVENIL, homenageando o escritor Ângelo Luiz De Col Defino, com previsão de R$ 7.200,00 (sete mil reais e duzentos) para os prêmios e R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora; 5) Edital do Concurso Municipal de “HISTÓRIAS DE VIDA”, homenageando o jornalista Victor Emanuel Folquening, com previsão de R$ 3.000,00 (três mil reais) para os prêmios e R$ 900,00 (novecentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora; 6) Edital do Concurso Municipal de “ENSAIOS HISTÓRICOS”, homenageando o escritor Josué Correa Fernandes, com previsão de R$ 3.000,00 (três mil reais) para os prêmios e R$ 900,00 (novecentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora; 7) Edital Totens Culturais 2013, com previsão de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a impressão dos 50 banners. SEGMENTO DE ARTES VISUAIS – 1)  Edital do Concurso Municipal de ILUSTRAÇÃO DE LITERATURA INFANTOJUVENIL, com previsão de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para os prêmios; 2) Edital do Concurso Nacional de HISTÓRIAS EM QUADRINHOS, homenageando o quadrinista Luiz Otávio Torres Pereira, com previsão de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para os prêmios e R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora. Ficou reservado o valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para a publicação dos livros resultantes os editais elencados acima. SEGMENTO DE CINE-FOTO-VÍDEO – 1) Edital do Concurso Municipal de VIDEODOCUMENTÁRIOS, homenageando o jornalista Victor Hugo Gonçalves, com previsão de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para os prêmios e R$ 600,00 (seiscentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora; 2) Edital do Concurso Municipal de VÍDEO DO MINUTO, com previsão de R$ 1.000,00 (mil reais) para os prêmios e R$ 600,00 (seiscentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora; 3) Edital do Concurso Municipal de RADIONOVELAS, homenageando o radialista Paulo Melo, com previsão de R$ 3.000,00 (três mil reais) para os prêmios e R$ 600,00 (seiscentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora; 4) Edital do Concurso Municipal de RADIODOCUMENTÁRIOS, com previsão de R$ 1.000,00 (mil reais) para os prêmios e R$ 600,00 (seiscentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora. Ficou reservado o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a reprodução das coletâneas de vídeo e áudio dos concursos elencados acima. 9) Novos editais de Artes Visuais: Na sequência o conselheiro Nelson Silva Jr. informou que foram realizadas duas reuniões com o segmento de Artes Visuais e foram propostos novos editais a saber: 1) Edital do1º SALÃO NACIONAL DE ARTE CONTEMPORÂNEA no valor de R$ 7.000,00 em prêmios e R$1.200,00 para Comissão Julgadora, num total de R$ 8.200,00; 2) Edital do 1º SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES no valor de R$ 7.000,00 em prêmios e R$ 1.200,00 para Comissão Julgadora, num total de R$ 8.200,00; 3) Edital do 7º SALÃO DE ARTES PLÁSTICAS DE PONTA GROSSA , em homenagem a ativista cultural Márcia Sielski, no valor de R$ 5.600,00 e R$ 1.200,00 para Comissão Julgadora, num total de R$ 6.800,00; 4) Edital de ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE ARTES PLÀSTICAS com três prêmios de R$ 2.000,00 e R$ 1.200,00 para Comissão Julgadora num total de R$ 7.200,00; 5) Edital do 3º SALÃO JOVEM DE ARTES VISUAIS com três prêmios de R$ 300,00, num total de R$ 900,00 sendo para Comissão Julgadora a intenção de trabalhar com professores da UEPG, 6) Edital do 4º SALÃO DE INVERNO, em homenagem ao artista plástico Sidney Mariano, com o valor de R$ 1.500,00 em prêmios e R$ 600,00 para Comissão Julgadora, num total de R$ 2.100,00. Os referidos editais foram aprovados com um valor total e R$ 33.400,00. Cirillo informou que, com a aprovação destes editais, já estão comprometidos R$ 149.300,00, do total de  R$ 228.233,00. Faltam ainda os editais de Artes Cênicas, Música, Dança e Artes Populares. 10) FLICAMPOS: o conselheiro Cirillo informou que a negociação com os integrantes da Feira do Produtor para utilizar o espaço coberto da feirinha da Rua Benjamim Constant para o 1º Congresso de Educação e Leitura,  2º FLICAMPOS e a 5ª Feira do Livro não prosperou, então a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Cultura decidiram transferir o evento para o entorno da Biblioteca Pública e Centro de Música. Neste local haverá uma boa estrutura com banheiros, salas para palestras e oficinas, locais para exposições. Também serão locadas tendas para acomodar a Feira do Livro, a Mostra de Projetos Pedagógicos, pequenos espetáculos, contação de histórias, entre outras atividades. Além deste local também serão utilizados o Teatro Ópera, o Centro de Cultura, o Clube Princesa dos Campos, de acordo com o tipo da atividade e a expectativa de público. 11) Lei Municipal obras de arte nas novas construções: a conselheira Lenita Stark informou que esteve na Câmara Municipal conversando com presidente Aliel Machado sobre a Lei que prevê a aquisição de obras de arte de artistas da cidade para a decoração de novos edifícios construídos em Ponta Grossa, e que o vereador pediu uma semana de prazo para analisar a referida Lei, que está com a tramitação suspensa, pois há muitos pontos a serem esclarecidos e melhor definidos. 12) Regulamentação da Lei do Artista de Rua: o conselheiro Diego Juraski considerou que o texto da Lei é claro e completo e que não vê necessidade de se acrescentar mais algum ponto através de um Decreto de Regulamentação. O conselheiro Nelson sugeriu que sejam ouvidas as opiniões dos artistas de rua. O conselheiro Cirillo comentou que um dos artistas que mais solicitaram essa providência foi o Claudinei da Silva Maia, que inclusive esteve conversando com a Ex-vereadora Alina de Almeida Cesar sobre o assunto. Decidiu-se convocar uma reunião com os interessados para posterior definição. 13) Premiações para os segmentos de Dança e Teatro: a conselheira Carmi Jasper trouxe uma demanda do segmento de Dança, sugerindo a criação de um Prêmio, para se homenagear pessoas e entidades que trabalham para o desenvolvimento e difusão da Dança e se destacam no âmbito municipal, da mesma forma que já há prêmios nos segmentos da Literatura, Artes Visuais e Música. O conselheiro Cirillo Barbisan informou que esta também é uma demanda do segmento de Teatro.  Para denominar o prêmio na área da Dança foi sugerido o nome de Emma Sintani, bailarina, professora e coreógrafa boliviana, que viveu e trabalhou em Ponta Grossa entre 1963 e 1993, desenvolvendo um trabalho de grande qualidade artística e para a área do teatro foi sugerido o nome de José Cadilhe, jornalista, escritor, dramaturgo e fomentador de teatro na década de 20 do século passado em nossa cidade. Para oficializar estas premiações foi aprovada a elaboração de minuta de lei para enviar à Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar, foi finalizada a reunião e a ata vai por mim, Luiz Cirillo Barbisan, redigida e assinada por todos os presentes:

Ata da 141ª Reunião do CMPC - Realizada no dia 13 de maio de 2013

ATA Nº 141 – 13 DE MAIO DE 2013

Aos treze dias do mês de maio de 2013, às 17:20 horas, nas dependências da Fundação Municipal de Cultura - Mansão Villa Hilda, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural. Participaram da reunião assinando o livro de presenças, os seguintes conselheiros: Leopoldo Guimarães da Cunha Neto, Luiz Cirillo Barbisan, Eros Edésio de Freitas, Wilton Paz, Iliana Correa Busnardo, Fábio Augusto Ansolin, Clarissa Fanchin Sielski, Maria de Fátima Ramos, Maria Julieta Weber Córdova, Eneida de Jesus Ferreira, Karen Kobilarz, Karina Janz Woitowicz, Ezequiel Machado Ramos, Cintia Xavier, Nelson Silva Junior, Daniel Masetto do Amaral, Terezinha Geni Musardo, Carmi Luiza Jasper, Diego Juraski Pereira da Silva, Noredim Bittencourt e Lenita Stark. Abrindo os trabalhos o presidente interino da Fundação Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Política Cultural, Leopoldo Guimarães da Cunha Neto, saudou a todos, dando as boas-vindas aos novos conselheiros, desejando um trabalho produtivo durante a gestão 2013-2015. Na sequência, pediu licença para se ausentar pois foi chamado para uma reunião com o Sr. Prefeito Municipal, passando a coordenação dos trabalhos para o conselheiro Cirillo Barbisan. Em seguida foram debatidos os itens da pauta. 1) Posse dos novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural: para a gestão do CMPC no período de maio de 2013 a abril de 2015, tomaram posse os seguintes membros:PRESIDENTE: Lepoldo Guimarães da Cunha Neto; representando a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE PONTA GROSSA: Luis Cirillo Barbisan (Titular), Sabrina Gravina (1º suplente) e Willes Machado (2º suplente); representando a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DE PONTA GROSSA: Eldo Bertolini (Titular), Eros Edésio de Freitas (1º suplente) e Josélia Maria Leite (2ª suplente); representando a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA: Wilton Correa Paz (Titular), Carlos Alberto Maio (1º suplente) e Elizabeth Johansen (2º suplente); representando a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PONTA GROSSA: Iliana Correa Busnardo (Titular) e Osni Mongruel Jr. (1º Suplente); representando o SISTEMA S (SESI / SESC / SEST / SEBRAE): Juliano Axt (Titular), Fábio Augusto Ansolin (1º Suplente) e Clarissa Fanchin Sielski (2ª Suplente);  representando a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE PONTA GROSSA: Maria de Fátima Ramos (Titular) e Graciana Moreira Justo; representando o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Maria Julieta Weber Córdova (Titular) e Elenice Sutil Motin (1ª Suplente); representando o CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL: Eneida de Jesus Ferreira (Titular), Karen Kobilars (1ª Suplente) e Altair Machado dos Santos (2º Suplente); representando o segmento de MÚSICA: Carla Irene Roggenkamp (Titular), Douglas Passoni de Oliveira (1º Suplente) e Johnny Adam Bueno (2º Suplente); representando o segmento de LITERATURA: Karina Janz Woitowicz (Titular), Cesar Leonardo V. Saad (1º Suplente) e Ismael de Freitas (2º Suplente); representando o segmento de CINE-FOTO-VÍDEO: Ezequiel Machado Ramos (Titular), Cintia Xavier (1º Suplente), Sérgio Gadini (2º Suplente) e Rafael Schoenherr (3º Suplente); representando o segmento de ARTES VISUAIS: Nelson Silva Jr (Titular), Daniel Masetto do Amaral (1º Suplente), Matteo Domênico Digiorgio (2º Suplente), Celso Parubocz (3º Suplente), Lenita Stark (4º Suplente) Zunir de Andrade Filho (5º Suplente), Erickson Artmann (6º Suplente) e Rosane Santos (7º Suplente); representando o segmento de ARTES CÊNICAS: José Fernando de Meira (Titular), Noredim F. Bittencourt (1º Suplente), Terezinha Geni Musardo (2ª Suplente) e Dayane Garret Peres (3ª Suplente); representando o segmento de DANÇA: Carmi Luiza Henrichsen Jasper (Titular), André Assmann (1º Suplente), Andreliza Cristina de Souza (2ª Suplente) e Edson Luiz da Luz Barbosa (3º Suplente); representando o segmento de ARTES POPULARES: Diego Juraski Pereira da Silva (Titular), Everton Luiz Gomes Gaudeda (1º Suplente) e Edmundo Schwab (2º Suplente), os quais foram homologados na 14ª Conferência Municipal de Cultura, realizada entre 22 e 27 de abril de 2013. Em seguida os conselheiros presentes fizeram uma breve auto-apresentação. 2) Regimento Interno do CMPC: o conselheiro Cirillo informou aos presentes que encaminhou aos conselheiros, via e-mail, uma minuta do Regimento Interno do CMPC para análise para que na próxima reunião o texto final do regimento possa ser definido pelos conselheiros. 3) Reuniões Ordinárias Mensais do CMPC: Ficou definido que as reuniões ordinárias mensais continuarão sendo realizadas às segundas segundas-feiras de cada mês, no horário das 17 horas, na sede da Fundação Municipal de Cultura. 4) 14ª Conferência Municipal de Cultura: o conselheiro Cirillo informou que a 14ª Conferência Municipal de Cultura, teve a participação de 208 pessoas cadastradas. Informou também que na 2ª  Conferência Estadual de Cultura realizada em 2009 cada cidade foi representada por delegados correspondentes a 5% do número total de participantes na sua Conferência Municipal e se a regra for mantida, Ponta Grossa terá direito a levar 10 delegados para a 3ª Conferência Estadual. 5) 3ª Conferência Estadual de Cultura: a Secretaria de Estado da Cultura informou que a Conferência Estadual será realizada na cidade de Guarapuava, no mês de setembro, prevista para os dias 27, 28 e 29. 6) Editais para o Fundo Municipal de Cultura 2013: O conselheiro Cirillo Barbisan informou que os editais aprovados na reunião anterior ainda não foram publicados pois falta finalizar a adaptação jurídica dos textos. Os editais aprovados da área da Literatura são: Concursos Nacionais de Contos, Poesias, Crônicas, Literatura Infanto-juvenil e História em Quadrinhos e os Concursos Municipais de “Ensaios Históricos” e “Histórias de Vida”; na área de Artes Visuais foi aprovado o Edital do Concurso Municipal de Ilustração de Literatura Infanto-juvenil; na área de Cine-Foto-Vídeo foram aprovados os editais dos Concursos Municipais de Videodocumentários, de Rádio Novelas e de Vídeos do Minuto. O conselheiro Nelson Silva Júnior perguntou de que forma os valores do Fundo Municipal de Cultura são distribuídos entre os segmentos culturais e o conselheiro Cirillo informou que, segundo as diretrizes exaradas das conferências, os valores deveriam ser divididos em sete partes iguais para cada segmento, mas ao longo dos anos editais de alguns segmentos foram tendo maior adesão, outros editais foram cancelados por falta de participantes ou por baixa qualidade das propostas apresentadas e assim os valores se ajustaram conforme a demanda e a resposta de cada segmento. A Conselheira Carmi Jasper perguntou qual o valor do Fundo Municipal de Cultura disponível para 2013 e o conselheiro Cirillo informou que o valor é de R$ 228.233,00. Informou também que há um valor de R$ 24.505,00, remanescente do orçamento de 2012, e outro de R$ 16.000,00, que não foi empenhado em 2012, para a finalização dos CDs do “Festival Easy Rock” de 2011 e 2012 e dos DVDs das coletâneas de videodocumentários e ensaios fotográficos dos concursos de 2010, 2011 e 2012, que estão sendo pleiteados junto à Secretaria de Finanças, mas ainda sem uma posição definitiva. Ficou definido que o conselheiro Cirillo Barbisan enviará por e-mail a proposta de 2012 para o uso do FMC para que os conselheiros conheçam como foi distribuído o fundo no ano passado. Ficou definido que os conselheiros dos segmentos de Artes Plásticas, Artes Cênicas, Dança e Artes Populares farão reuniões com os artistas e empreendedores para definição dos editais dos seus segmentos.7) FLICAMPOS - 5ª Feira do Livro – Congresso de Educação e Leitura de Ponta Grossa:  Nas reuniões anteriores, foi informado que a Flicampos e Feira do Livro, estará dentro da programação do Congresso de Educação e Leitura de Ponta Grossa, promovido pela Secretaria Municipal de Educação. Dentro da programação já há quatro escritores estrangeiros confirmados, escolhidos por já estarem no Brasil na época do evento e não acarretarem despesas com passagens internacionais. No dia 07 de setembro estará presente Gonçalo Tavares, que é atualmente o escritor mais premiados da Literatura Portuguesa. No dia 08 de setembro teremos a presença de Alexandra Lucas Coelho, que é escritora e jornalista portuguesa, especialista em assuntos do Oriente Médio. No dia 12 de setembro estará presente o escritor cubano Carlos Moore, um dos maiores especialistas mundiais em raças e etnias. No dia 14 de setembro teremos a presença de Juan Pablo Villalobos, romancista mexicano, que está lançando mundialmente seu novo livro. Há ainda a possibilidade da vinda de outros escritores, através da Unila – Universidade para a União Latino americana de Foz do Iguaçu. A conselheira Cintia Xavier lembra que foi aprovado em reunião do conselho que uma Comissão do CMPC fará parte da organização da Flicampos juntamente com a SME e outros parceiros. Cirillo informou que se estava esperando a definição dessa nova formação do conselho para a definição da Comissão para integrar o Comitê Gestor. Informa que já aconteceram duas reuniões, inclusive com livreiros, e houve alguns avanços nas discussões para a definição do espaço para a realização do evento, onde se pensou na cobertura da Feira do Produtor, que diminuiria os custos de aluguel de tendas pois necessitaria apenas das proteções laterais e contratação de stands. A Comissão do CMPC para o Comitê Gestor ficou assim definida: Karina Janz Woitowicz, Cesar Leonardo Saad, Ismael de Freitas, e Diego Juraski Pereira da Silva. 8) Lei do Artista de Rua: A Secretaria Municipal de Administração encaminhou ao Conselho Municipal de Política Cultura a Lei 11.203/2012 de autoria da ex-vereadora Alina de Almeida César, que autoriza e normatiza a atividade de artistas de rua em Ponta Grossa para que seja elaborada a minuta do decreto de regulamentação da referida Lei. Ficou definido que será encaminhado aos conselheiros, via e-mail o texto da lei para análise e posterior discussão. Nada mais havendo a tratar, foi finalizada a reunião e a ata vai por mim, Luiz Cirillo Barbisan, redigida e assinada por todos os presentes:

Diretrizes da Política Cultural do Município - 2013

14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
PONTA  GROSSA
22 a 27 de abril de 2013
Centro de Cultura e Cine Teatro Ópera
 
Para a 14ª Conferência Municipal de Cultura, cadastraram-se 208 pessoas entre artistas, produtores, gestores culturais e comunidade.

DIRETRIZES  DA  POLÍTICA  CULTURAL
DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA


1 – Produção Simbólica e Diversidade Cultural:

1.1         – Proteger e estimular a diversidade das expressões culturais no município.
1.2 - Buscar a definição do perfil da Identidade Cultural de Ponta Grossa e como essa identidade cultural se insere na região dos Campos Gerais, no Paraná, na região sul do país, no Brasil e no mundo.
1.3 - Resgatar, valorizar e divulgar a obra de artistas, que fizeram o alicerce da nossa produção cultural (escritores, músicos, compositores, atores, dramaturgos, bailarinos, coreógrafos, artistas plásticos, produtores culturais, etc...), muitos completamente desconhecidos.
1.4 - Realizar campanha de divulgação do artista ponta-grossense e suas obras, bem como dos prêmios que já receberam,  para que a população conheça o volume e a qualidade da produção cultural da cidade, com o objetivo de elevar a auto-estima do povo ponta-grossense através das conquistas de seus artistas.
1.5 -  Divulgar os artistas ponta-grossenses e suas obras, no município e fora dele.
  

2     – Cultura, Cidade e Cidadania:

2.1 - Universalização do acesso aos bens e serviços culturais;
2.2 - Fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais;
2.3 - Transparência e compartilhamento das informações;
2.4 - Descentralizar a produção e as atividades culturais de forma permanente.
2.5 - Viabilizar a fruição dos bens culturais pela população.
2.6 - Formar e conquistar público para as Artes.
2.7 - Democratização dos processos decisórios com participação e controle social;
2.8  - Garantir a oferta de serviço de banda larga para internet gratuita para toda a cidade




3     -  Formação e capacitação:

3.1 - Estimular o aprimoramento técnico e artístico dos artistas, empreendedores e gestores culturais da cidade.
3.2 - Viabilizar espaço para reuniões de trabalho, ensaios e eventos de entidades culturais ou grupos de artistas.
3.3 - Estimular a produção de espetáculos de teatro, dança, música, folclore, circo, de obras literárias e de artes visuais.
3.4 - Pleitear junto ao Governo Estadual, através da Secretaria de Estado da Cultura e todos os demais órgãos que interferem na ação cultural, uma ação permanente de formação de artistas, administradores e empreendedores culturais e de estímulo à produção de espetáculos, realização de exposições de artes plásticas, realização de concursos literários com publicação de antologias, e a circulação dessa produção no interior do estado, em parceria com os municípios, artistas e empreendedores.


4     –  Economia da Cultura, Economia Criativa e Desenvolvimento Sustentável:

4.1 - Estimular a atividade econômica ligada à área cultural, criando ambiente propício para o desenvolvimento de empreendedores, coletivos culturais e associações cooperativistas, gerando emprego e renda.
4.2 - Evitar a concorrência entre o poder público e a iniciativa privada, na área da cultura.
4.3 - Incentivar os empreendedores da área cultural, firmando parcerias, oferecendo a infra-estrutura física, técnica e logística do governo municipal e estadual a baixo custo.
4.4 - Estimular a divulgação do Vale-Cultura como estratégia de fortalecimento da economia da cultura local.
4.5 – Estimular o desenvolvimento da economia criativa na cidade e região,  que pode ser definida como processos que envolvam criação, produção e distribuição de produtos e serviços, usando o conhecimento, a criatividade e o capital intelectual como principais recursos produtivos.


5 – Gestão e Institucionalidade da Cultura:

5.1 - Manter a participação do município no Sistema Nacional de Cultura do Ministério da Cultura;
5.2 – Fomentar a implantação e o desenvolvimento do Sistema Municipal de Cultura;
5.3 – Fomentar a cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural;
5.4 – Fomentar a integração e interação dos atores públicos e sociais na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas;
5.5 – Reconhecer a complementaridade nos papéis dos agentes culturais;
5.6 – Reconhecer a transversalidade das políticas culturais;
5.7 – Respeitar a autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil;
5.8 – Promover transparência e compartilhamento das informações;
5.9 – Promover a descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações;
5.10 – Pleitear a ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.
5.11- Promover a inter-relação entre os órgãos e entidades que administram a cultura na cidade (o órgão gestor municipal de cultura, Secretaria Municipal de Educação, UEPG-PROEX, SESC, SESI, SEST, Núcleo Regional de Educação, etc...), por meio de trabalho conjunto com uma melhor coordenação de ações, perseguindo os mesmos objetivos.
5.12 - Encaminhar o resultado das Conferências Municipais de Cultura a todos os órgãos públicos, com atuação na área cultural e também às empresas que investem em cultura com dedução em impostos, para que as suas ações atendam às políticas culturais da cidade de Ponta Grossa, entendendo-se que o atendimento das políticas culturais não é de responsabilidade apenas do órgão gestor municipal de cultura, mas de todos os que administram recursos públicos, advindos de impostos e contribuições.
5.13 - Disponibilizar, através do gestor municipal de cultura, na forma impressa para consulta pública nos espaços públicos culturais da cidade o documento das diretrizes aprovadas em Conferência.
5.14 - Desenvolver um planejamento de ações conjuntas e complementares da administração cultural, artistas e empreendedores, evitando o desperdício e maximizando resultados.
5.15 - Estimular o inter-relacionamento dos artistas, promotores culturais e suas entidades representativas para enriquecer a produção cultural no município, evitando o individualismo e ações fragmentadas.
5.16 - Resgatar e dar continuidade aos programas e projetos culturais do órgão gestor municipal de cultura, adaptando-os às necessidades do momento e aos avanços obtidos, através de avaliações periódicas nas Conferências Municipais de Cultura.
5.17 - Divulgar, no mínimo anualmente, o orçamento do município para a área cultural com o respectivo valor empregado em cada segmento e também o resultado das ações realizadas, para melhor avaliação dos projetos e da pertinência da sua continuidade.
5.18 - Realizar avaliação dos avanços obtidos em cada segmento a partir dos investimentos realizados e na repercussão no desenvolvimento cultural, social e econômico para a população.
5.19 - Destinar os recursos do FMC – Fundo Municipal de Cultura – igualmente entre os segmentos culturais para aplicação em ações através de projetos convocados por editais, orientados por regulamentos definidos pelos integrantes de cada segmento e aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural.
5.20 - Pleitear o aumento da dotação orçamentária para o FMC – Fundo Municipal de Cultura.   
5.21 - Promover o planejamento e a operacionalização da integração dos setores envolvidos no fomento da cultura local (educação, turismo, patrimônio, meio ambiente, saúde e demais setores afins).
5.22 – Promover projetos culturais nos espaços educativos da cidade e divulgar os já existentes.
5.24 - Criação de um inventário cultural com informações dos atores culturais da cidade.
5.25 - Realizar oficinas para a elaboração de projetos para Lei de Incentivo à Cultura.
5.26 - Incentivar a produção cultural com vistas à inclusão de pessoas com deficiência.

6 – Divulgação da Cultura:

6.1 -  Promover e/ou estimular a publicação de periódicos culturais.
6.2 - Organizar a agenda cultural anual com a programação de todas as entidades promotoras de cultura na cidade de Ponta Grossa.
6.3 - Melhorar os mecanismos de divulgação das atividades culturais da Prefeitura Municipal através da sua assessoria de imprensa e também diretamente através  do órgão gestor municipal de cultura, bem como parcerias com órgãos de comunicação, cursos de jornalismo e outras modalidades.
6.4 - Centralizar as informações sobre eventos de grupos culturais na assessoria de imprensa do órgão gestor municipal de cultura para divulgação.
6.5 – Criar e manter na internet um portal do órgão gestor municipal da cultura para divulgação da agenda cultural e outras informações relevantes da área.
6.6 - Garantir estrutura ao órgão gestor da cultura para oferecer acesso amplo à documentação e informações pertinentes ao setor (atas, orçamentos, editais, documentos históricos, entre outros), em conformidade com a lei de acesso à informação.
6.7 - Criar e disponibilizar murais em locais públicos para uso exclusivo de cartazes culturais.
6.8 - Cabe tanto ao gestor municipal da cultura quanto ao Conselho Municipal de Política Cultural, bem como aos diversos segmentos organizados do setor, estimular a participação popular em fóruns específicos da área via divulgação e campanhas informativas.


SUGESTÃO  PARA  AÇÕES  CULTURAIS
 

LITERATURA

1) Produção Cultural
1.1) Integração de agentes culturais
a) Intermediar o contato de escritores da cidade com a Secretaria de Estado da Cultura, Funarte, SESC, SESI e outros órgãos e entidades estaduais e nacionais, que desenvolvam projetos de apoio à literatura.

b) Fortalecer parceria entre as pastas da Cultura e da Educação para oferecer mais atividades artístico-culturais nos espaços educativos.

c) Realizar e estimular parcerias com e entre as entidades e organizações literárias da cidade, para dar projeção e visibilidade aos seus concursos e promoções.

d) Fortalecer laços com entidades ligadas ao livro, leitura e literatura para um trabalho conjunto com órgão gestor municipal de cultura e o CMPC. E, da mesma forma, dialogar com entes privados que estejam abertos à inserção de produtos culturais criados na cidade.

1.2) Visibilidade de autores da cidade
a) Criar lei municipal de valorização de escritores da cidade. Uma das indicações pode ser a criação de seções específicas de produção local em livrarias instaladas em Ponta Grossa.

b) Relançar obras que estão em arquivos de artistas, produtores culturais, pesquisadores e colecionadores, porém, sem acesso público, que tenham utilidade na pesquisa e no processo educacional na cidade.

c) Realizar oficinas de criação literária, entre elas: adaptação de textos para teatro e roteiro de cinema e vídeo, crítica literária e outros. O público desses cursos deve contemplar desde artistas, estudantes ao público em geral.

d) Realizar concursos de literatura (poesia, conto, crônica, romance, dramaturgia, pesquisa histórica, literatura infanto-juvenil, por exemplo). Planejar iniciativas de impacto, como bolsas de criação literária após prévia seleção de autores em concursos.

b) Estimular a criação e a publicação de obras de jovens escritores. Realizar concursos literários para adolescentes do Pro Jovem e outros programas sociais. Criar antologias para autores dessa faixa etária, os quais já escrevem e não sabem como se inserir na vida literária, além de outras formas de incentivo à participação de jovens escritores.

1.3) Levantamento de informações e de indicadores
a) Criar um banco de projetos de autoria de pessoas com domicílio em Ponta Grossa, organizado e gerenciado pelo órgão gestor municipal de cultura, aprovados por leis de incentivo à cultura, que serão encaminhados pela Prefeitura para empresários da Indústria e Comércio da cidade, incentivando a destinação de recursos devidos ao Imposto de Renda ou Sobre Serviços e Circulação de Mercadorias, sob orientação do Conselho Municipal de Política  Cultural.

b) Elaborar um catálogo das obras literárias da cidade.

c) Desenvolver e disponibilizar mapa atualizado das bibliotecas da cidade, dotado de informações relativas a funcionamento, localização, agenda de atividades, serviços, projetos e condições de acesso e de empréstimo.


2) ACESSO À LITERATURA
2.1) Espaços de cultura
a) Garantir que o prédio da Estação Saudade permaneça dentro da área de Cultura com finalidades de valorização cultural e histórica da cidade. Evitar que seja alvo de ações semelhantes de que foi alvo a Estação Arte, as quais culminaram com sua desativação como espaço cultural.

b) Instalar e manter loja em que estejam disponíveis produtos culturais para venda, em especial as obras de artistas que desenvolvam seus trabalhos na cidade. Em localização central, ela seria um ponto de convergência de livros, CDs, telas, ingressos de espetáculo etc.

c) Utilizar totens de espaços públicos para divulgar projetos culturais (como poesia e afins)

d) Divulgar autores locais em espetáculos no Teatro Ópera e outros equipamentos culturais. Promover atividades como recitais de poesias e espetáculos teatrais com autores locais.

e) Realizar projetos e programas de incentivo e de fortalecimento do campo literário, a fim de garantir sua visibilidade.

f) Aproximar, via projetos, os escritores das escolas.

g) Estimular as instituições de ensino a abrirem as suas bibliotecas à comunidade do seu entorno.

 2.2) Livro e leitura
a) Realizar e/ou incentivar projetos de estímulo à leitura de obras literárias, jornalísticas e histórias em quadrinhos, bem como o Proler (Programa Nacional de Incentivo à Leitura), Chá com Poesia, Bando da Leitura, Cidadão do Futuro, Vamos Ler, entre outros.

b) Replicar projetos de sucesso de público com autores da cidade. A exemplo do “Expedições pelo Mundo da Cultura”, cogitar um escritor da Academia de Letras dos Campos Gerais para realizar trabalho semelhante. Iniciativa permite promover maior acesso por prever valores mais acessíveis.

c) Criar e/ou estimular o funcionamento de bibliotecas itinerantes e programas de troca de livros.

d) Garantir espaço nos eventos culturais da cidade aos escritores ponta-grossenses

2.3) Feira do Livro - FLICAMPOS
a) Debater, planejar e aprimorar a realização da Feira do Livro/ Flicampos, como grande projeto capaz de articular o setor de literatura e estimular o consumo cultural.

b) Reconhecer que em diversos fóruns de debate de políticas culturais o tema da Feira do Livro se repete como demanda social. Evento é tido como modelo de acesso ao livro e eficaz instrumento de formação de leitores por trazer a literatura à agenda pública e deve ser encarado como política de estado e não de governo. Ter em conta que a feira do Livro faz a diferença para todas as faixas etárias, desde crianças até idosos.

2.4) Mobilidade e consumo
a) Aproveitar-se da proximidade geográfica de Curitiba e realizar com regularidades idas à capital para participar de discussões com escritores de renome nacional. Outra opção é conciliar a vinda deles com uma programação ampliada a Ponta Grossa.

b) Criar espaços de leitura, agregando hemerotecas aos terminais de ônibus. Hemerotecas são “bibliotecas” de periódicos, que permitem a consulta de jornais e revistas.

c) Criar o Vale-Livro para professores da rede pública municipal de ensino. Política já existe em outras cidades em prol do acesso dos docentes aos livros necessários a sua formação e atualização. Tal como o “Vale-Cultura” essa seria uma política que impactaria diretamente no consumo.

3) BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
3.1) Acervo
a) Valorizar a presença de obras dos autores contemporâneos, tanto nacionais quanto internacionais.

b) Ampliar e fortalecer o sistema de busca digitalizado e uma página virtual que deve informar o público de suas atividades, acervo e serviços.

c) Criar uma curadoria para aquisição e manutenção do acervo da Biblioteca Pública Municipal. Uma das opções seria uma parceria com a CBL (Câmara Brasileira do Livro).

d) Criar na nova biblioteca um setor com obras digitalizadas interligado a outras bibliotecas.

e) Pleitear inclusão no orçamento para garantir verbas do município para ampliar e renovar o acervo da Biblioteca Pública Municipal.

3.2) A Biblioteca como polo cultural
a) Integrar e ampliar artes e expressões culturais no espaço da nova biblioteca pública municipal (exemplo: cinema, música, teatro, artes plásticas, entre outros), transformando–a num polo difusor de cultura.

b) Promover a capacitação constante dos funcionários da biblioteca para atendimento ao público. Promover um conjunto de ações e de idéias compartilhadas entre todos da equipe da biblioteca para que se crie uma sinergia que impulsione o desenvolvimento de suas ações.

4) POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO
Uma das demandas gerais dos encontros de política cultural é trabalhar com estratégias de comunicação para que todos os cidadãos saibam o que acontece no mundo cultural, ou seja, criar acesso das pessoas aos espaços, dar subsídios para que elas se sintam inseridas nos processos culturais.

4.1) Internet
a) Universalizar o acesso gratuito à internet na cidade, como forma de ampliar o acesso e também a produção de literatura.

4.2) Novos canais de informação
a) Criar uma revista cultural de ampla participação e circulação que concentre produção literária como crônicas, contos e poesias de autores da cidade, bem como informações úteis sobre a área cultural.

b) Dar subsídios para a criação de periódico impresso de teor mais variado, que circule por livrarias, terminais, postos de saúde, etc.

c) Realizar e/ou estimular a edição de um roteiro cultural via Internet como “O Ponteiro”, “Overmundo”, “Agenda Cultural” do órgão gestor municipal de cultura.

c) Manter e divulgar um calendário das atividades literárias.

4.3) Canais estabelecidos
a) Exigir que a programação da rádio do Terminal Central de transporte coletivo divulgue a agenda cultural e realize a leitura de poesias dos escritores da cidade. Cobrar por uma postura orientada à cultura, ao serviço público, como condição para a permissão de uso.

b) Estimular a divulgação de textos de autores da cidade em jornais, rádio e televisão.



MÚSICA

1. Política de Comunicação da Cultura:
a) Desenvolver oficinas de blogs informativos para músicos, produtores e grupos culturais, que capacitem a produzir sua própria divulgação em mídia;

b) Implementar política de comunicação integrada à política de cultura. Ampliar canais de informação sobre as ações da cultura na cidade, bem como ampliar a divulgação do trabalho diversificado de músicos, de espetáculos e de projetos da área. A informação dos muitos artistas que existem precisa chegar à população.

c) Criar espaços para divulgação da música da cidade e ações culturais em rádio comunitária, outros meios de comunicação comunitária e TV Educativa;

2. Produção Musical:
a) Criar mecanismos de interação entre músicos da cidade, evitando o 'trabalho solitário' de músicos, proporcionando comunicação e diálogo dentro do segmento e com o público;

b) Realizar com transparência o processo de seleção e contratação dos músicos, de projetos como o “Sexta às Seis” e outros similares e incentivo a shows em praça pública e oferecer um cachê compatível;

c) Promover intercâmbio entre circuitos culturais, dando condições para que músicos da cidade realizem regularmente apresentações e atividades em outros municípios;

d) Estimular a participação de grupos musicais locais em concursos regionais, estaduais, nacionais e internacionais.

e) Garantir constância nas ações e aumentar número de projetos na área de música durante o ano, de acordo com a demanda;

f) Promover eventos regulares de música em espaço cultural acessível público;

g) Desenvolver espetáculos musicais em escolas;

h) Viabilizar apresentações no Calçadão ou desenvolver o formato de ‘pequenas apresentações', mais operacional, ao estilo 'pocket-show', de modo a se criar regularidade nos shows;

i) Manter em funcionamento o Festival de Música de Ponta Grossa  com apresentações musicais diversificadas na cidade;

j) Criar incentivos para a liberação de shows em espaços públicos da cidade mediante a contratação de músicos ou grupos da cidade para o show de abertura;

k) Estimular gravação de trilhas sonoras para uso da TV Comunitária e demais meios de comunicação sem fins lucrativos, com liberação de direitos autorais sem custos para os músicos.

l) - Criar condições para disponibilizar na web um banco digital de áudios da produção musical de autores locais para a veiculação gratuita em rádio e TV, com licença de direitos creative commons.

m) - Cobrar do gestor a garantia de veiculação das produções musicais locais na rádio em terminais de transporte coletivo (Terminal Central, Terminal Inter-municipal e demais espaços afins).

n) - Garantir que as produções musicais autorais de Ponta Grossa, realizadas pelo órgão gestor, tenham veiculação sem custo e com a devida liberação de direitos autorais para as emissoras ou canais locais de rádio e TV, mediante interesse e acordo entre as partes.

o) - Cobrar, do gestor executivo municipal, a garantia de pluralidade musical nos eventos públicos de PG, como é o caso da München Fest, evitando que tais atividades se limitem a reproduzir interesses comerciais de gravadoras e grupos empresariais, que em nada refletem as expressões culturais regionais.

p) - Cobrar do gestor público a convocação imediata de audiência pública para discussão do formato da München Fest.

q) - Garantir que os grupos musicais com produção local que se apresentam em palcos alternativos de eventos públicos tenham as mesmas condições de divulgação oficial (impresso, rádio, TV) que os shows dos palcos principais.

3. Formação, gestão e acesso à produção musical
a) Dirigir esforços para a educação não formal de músicos e de platéia, com aproveitamento de mestres sem formação e de artistas de rua, preferencialmente fora de região central da cidade;

b) Trabalhar com a perspectiva da lei que prevê ensino de música nas escolas e com a necessidade de formação de profissionais em ensino de música;

c) Desenvolver projetos voltados à formação de platéia em música;

d) Associar a gratuidade de eventos de música a estratégias capazes de gerar maior público;

e) Pesquisar e preservar a memória da cena musical de Ponta Grossa;

f) Criar via edital um circuito de apresentações musicais em bairros da cidade;

g) Monitorar a programação cultural no município, de modo a evitar coincidência de eventos com públicos afins a facilitar o planejamento por parte de produtores culturais, poder público e músicos;

h) Criar conexão dos projetos em música no município com os editais do Ministério da Cultura e da Secretaria de Estado da Cultura.


  
ARTES VISUAIS

FOTO,  CINEMA  E  VÍDEO
a) Realizar projetos de formação de plateia para animação, fotografia, cinema e vídeo;

b) Realizar cursos e oficinas de formação técnica e artística para cineastas e realizadores de vídeo;

c) Realizar e apoiar projetos de exibição de filmes de arte e vídeos, comentados, para a formação de platéia, de artistas e técnicos;

d) Lançar editais de fomento à produção videográfica local;

e) Realizar e/ou estimular concursos de fotos, com a realização de exposições físicas itinerantes.

f) Utilizar os recursos do FMC, destinados para o segmento de cine-foto e vídeo, para executar também projetos de formação de recursos humanos em produção e edição de vídeo digital, fotografia analógica e digital, produção de áudio para vídeo e outras mídias, através de projetos convocados através de editais orientados por regulamentos definidos pelos integrantes do segmento de cine-foto e vídeo e apresentado ao Conselho Municipal de Política Cultural.

g) - Incentivo a pesquisa e organização de acervos fotográficos e videográficos de forma a valorizar a memória da cidade.

h)  Fomentar a criação de uma Cinemateca Municipal.

i) - Incentivar que os documentários que concorrem nos editais sejam exibidos em TVs locais sem fins lucrativos.

j) - Criação de banco de imagens oficiais do município de domínio público e disponível para uso.

k) - Incentivar a realização de um festival de cine-vídeo.

l) - Incentivar a execução de editais públicos em formatos áudio vídeo, sobre temas e atores da cultura local, como é o caso de produções em rádio novela.

 
ARTES  PLÁSTICAS
a) Realizar e estimular a realização de salões de artes plásticas

b) Firmar parceria com a Secretaria de Estado da Cultura e com a Regional 2 de Cultura dos Campos Gerais para realização de oficinas, cursos, salões etc...

c) Promover ou estimular a realização de leilões de artes

d) Realizar oficinas para o desenvolvimento artístico, técnico, administrativo  dos agentes culturais, de acordo com a realidade local, com a contrapartida de esses multiplicarem as informações, através de oficinas, para outros artistas e interessados.

e) Manter atualizado o cadastro de artistas locais com documentos e currículos para que o artista, na Conferência Municipal de Cultura participe no segmento onde realmente atua, podendo opinar, votar e ser votado

f) Realizar ou estimular projetos de ação cultural na área de artes plásticas com o objetivo de colocar o público em contato direto com a obra de arte (exposições em locais de grande trânsito de pessoas, exposições monitoradas em escolas, etc).

g) Realizar ou estimular exposições de artistas ponta-grossenses em cidades de grande atividade na área para divulgá-los junto ao público consumidor, galeristas e crítica especializada.

h) Garantir espaço para reuniões de artistas, oficinas e exposições  com condições técnicas ideais, aberta aos sábados, domingos e feriados.

i) Aumentar o valor dos prêmios do Salão de Artes Plásticas de Ponta Grossa.

j) Abranger dentro do Salão de Artes Plásticas de Ponta Grossa todos os segmentos de artes visuais.

k) Manter um Centro de Criatividade para a realização de Oficinas com artistas e crianças.

l) Realizar parceria com o curso de Artes da UEPG para que os seus alunos façam monitoria das exposições nas galerias municipais.

m) Solicitar às entidades ligadas a área de artes para a indicação de listagem para componentes das comissões julgadoras dos salões de artes plásticas da cidade.

n) Gerir junto a Secretaria de Estado da Cultura para trazer o Salão Regional e o Paranaense para a cidade.

o) Colocar no orçamento do órgão gestor municipal de cultura a verba para material gráfico para as exposições (convites, folders, banners, etc.).

p) Realizar um catálogo histórico dos artistas plásticos ponta-grossenses, natos ou aqui radicados, que foram os precursores, introdutores e divulgadores das artes plásticas em Ponta Grossa.

q) Realizar um catálogo dos artistas plásticos em atividade em Ponta Grossa, natos ou aqui radicados, que além de documento para a história da cultura da cidade também servirá para divulgar a produção desses artistas no país e no mundo.

r) Realizar um levantamento da história da moda na cidade.

s) Realizar exposições itinerantes de artes plásticas.

t) Garantir a democratização e o acesso dos artistas, aos investimentos do órgão gestor municipal de cultura, via editais de concurso.

u) - Agilizar a construção de uma pinacoteca pública.

v) - Criação de um evento de grande porte das Artes Visuais.

x) - Criação e incentivo ao desenvolvimento de exposições em ambientes cibernéticos e/ou virtuais.

z) - Propiciar a criação de espaços para a produção e exposição artística em parceria com empresas privadas.

a.a) - Cobrar o uso do espaço de terminais urbanos e estação rodoviária para exposições artísticas.

a.b) - Incentivar a utilização de obras visuais e literárias locais em materiais impressos públicos, como cadernos, carnês de impostos, folders informativos, calendários, postais, entre outros.

a.c) - Garantir a infraestrutura adequada para o desenvolvimento de exposições e que estas contemplem: pintura, iluminação adequada, monitoria, climatização, desumidificação, segurança, materiais de apoio (tablados, biombos e módulos de esculturas).


ARTES CÊNICAS

TEATRO  E  CIRCO
a) Lançar editais de apoio financeiro adequado para montagens de espetáculos de teatro e circo
b) Incentivar a manutenção de um Curso Técnico em Artes Cênicas na cidade.
c) Realizar e divulgar o Festival Municipal de Teatro e o Festival Regional de Teatro, em função da produção municipal e regional de teatro.
d) Realizar oficinas nas várias áreas do teatro para artistas e interessados em geral.
e) Dar continuidade às oficinas de Circo.
f) Viabilizar espaço para ensaios e apresentações de espetáculos teatrais e circenses.
g) Viabilizar transporte para elenco e material técnico e cenário para apresentações.
h) Criar e manter um banco de textos teatrais na Biblioteca Pública Municipal, através de aquisições e doações.
i) Realizar concursos de textos teatrais
j) Suspender cobrança de taxas dos espaços culturais do município para artistas ou grupos locais.
k) Estimular os grupos e suas lideranças para empenharem-se na busca de qualidade para seus espetáculos e tornarem-se mais empreendedores nas suas promoções.
l) Criação de um laboratório experimental de iluminação no teatro Ópera.
m) Realizar um festival estudantil de teatro.
n) Realizar um mapeamento dos auditórios dos estabelecimentos de ensino e das condições técnicas para apresentação de espetáculos. 
o) Viabilizar a realização de um Núcleo de Estudos Cênicos com periodicidade e autonomia.
p) Realizar um programa para consolidar uma agenda de apresentações aos fins de semana com espetáculos cênicos, oferecendo regularidade e conquistar plateia.

DANÇA
a) Realizar ou estimular projetos de formação de platéia para dança.
b) Viabilizar mais apresentações de espetáculos nas escolas, de todos os grupos.
c) Viabilizar espaço para ensaios para os grupos de dança.
d) Viabilizar o transporte para grupos se apresentarem em outras cidades, divulgando o trabalho cultural desenvolvido em Ponta Grossa.
e) Orientar sobre a necessidade de capacitação profissional adequada, com os conhecimentos específicos inerentes ao trabalhar com o corpo e conseqüentemente com a saúde, na área da dança.
f) Estimular o aprimoramento dos grupos de dança, fomentando parcerias entre os grupos e academias de dança, exemplo: as escolas de “ballet” orientarem grupos de outros estilos com a contrapartida de seus membros colaborarem nas montagens dos espetáculos das escolas.
g) Promover e estimular o intercâmbio entre os grupos de diversos estilos, oferecendo oficinas entre os grupos.
h) Lançar editais de apoio financeiro para montagens de espetáculos de dança.
i) Lançar editais de apoio à circulação local de espetáculos de Dança.
j) Divulgar os grupos de dança e folclore nas cidades do Paraná.
k) Promover debates abertos à comunidade com os professores convidados para ministrar oficinas de dança e folclore, aproveitando a vinda do profissional à cidade.
l) Fazer um planejamento financeiro e logístico para realização efetiva do Festival Nacional de Dança, com tempo hábil para os grupos e academias se prepararem.

ÓPERA  E  ESPETÁCULO MUSICAL

a) Promover parcerias com instituições de ensino e fornecer certificado de horas-atividade ou horas-estágio para alunos dos cursos médios e superiores das áreas artísticas que participarem da organização, montagem e execução dos espetáculos cênico-musicais e Óperas.
b) Divulgar os Musicais e Óperas produzidos em Ponta Grossa nas cidades do Paraná;
c) Lançar editais de apoio financeiro para montagens dos espetáculos de Musicais e Óperas;
d) Realizar oficinas, workshops e palestras nas várias áreas para artistas e interessados em geral. (Ex. saúde vocal para cantores e atores, expressão corporal, etc.)
e) Promover e estimular o intercâmbio entre os grupos de diversos estilos para a montagem e execução dos espetáculos Musicais e Óperas;
f) Realizar eventos didáticos e interativos nos espaços culturais da cidade em horário escolar, e, em parceria com o Poder Público Municipal, realizar estudos para a implantação do projeto “A escola vai ao Ópera”, possibilitando aos alunos da rede pública de ensino o acesso ao espaço físico do teatro (palco, bastidores, camarins, etc) e maior aproximação com os artistas.
g) Promover eventos nos bairros, em ambientes alternativos como escolas, associações de moradores, salões paroquiais, etc., desenvolvendo o projeto "Expressões da Arte: uma vitrine da produção cultural de Ponta Grossa”, oferecendo um espaço aos artistas de todos os segmentos para exporem seus trabalhos e utilizar o palco, de forma democrática.
h) Estimular a realização do projeto “Ensaio”, onde os artistas, em fase de preparação de espetáculos, realizem ao menos 1 (um) ensaio aberto ao público, possibilitando a participação, diálogo e interação da plateia e, principalmente, para que o público conheça o trabalho realizado na produção de um espetáculo.


 
ARTES POPULARES  

Resgatar e divulgar a autêntica cultura caipira que verdadeiramente formou a identidade do povo brasileiro, principalmente nas festas juninas e demais festividades e também a cultura tropeira que deu origem à cidade de Ponta Grossa, buscando uma ação integrada com todas as entidades culturais afins, escolas públicas e privadas, igrejas, associações, e comunidade em geral.

GRUPOS ÉTNICOS
a) Resgatar e difundir as raízes étnicas formadoras da população de Ponta Grossa e dos Campos Gerais.
b) Criar e implementar mecanismos de defesa e preservação dos valores culturais das etnias presentes na população da cidade.
c) Criar um cadastro de pessoas que tenham liderança nas suas comunidades étnicas para a realização de projetos de estímulo à preservação das suas culturas e da sua história para o desenvolvimento cultural, técnico e econômico da cidade e da região.
d) Viabilizar recursos (humanos, físicos, materiais e financeiros) através de projetos para a preservação de grupos étnicos e a difusão da sua herança cultural.
e) Criar uma premiação ou distinção para grupos e pessoas que tenham prestado relevantes serviços para a difusão e preservação das culturas étnicas presentes na cidade.




ESCOLAS  DE  SAMBA
a) Estimular a valorização das escolas de samba dentro da comunidade, não se limitando apenas aos desfiles de carnaval, expandindo suas possibilidades artísticas, culturais e sociais, realizando oficinas profissionalizantes, transformando as entidades em pólos irradiadores de cultura.
b) Realizar e/ou estimular cursos e oficinas de música, dança, artesanato e formação profissional na área de costura, bordado, etc...
c) Estimular a parceria entre as Escolas de Samba e escolas municipais, estaduais e particulares das suas comunidades, no sentido de possibilitar o aprimoramento mútuo das fanfarras das escolas e das baterias das escolas de samba, melhorando o relacionamento com o seu meio e o conceito junto à comunidade.
d) Estimular a realização de um espetáculo com  bateria mista com os melhores ritmistas das escolas, passistas e casais de porta-bandeira e mestre-sala para representar a Liga das Escolas de Samba em  eventos em Ponta Grossa e em outros municípios.
e) Realizar o lançamento do carnaval na Münchenfest do ano anterior.
f) Realizar o CD com os sambas enredo das escolas de samba com antecedência mínima de 60 dias do carnaval para divulgação na mídia e motivar o público.
g) Convidar as escolas de samba para participar dos projetos de difusão cultural do órgão gestor municipal de cultura.
h) Gestionar junto a Secretaria Municipal de Qualificação Profissional para a garantia de vagas nos cursos profissionalizantes para pessoas oriundas das Escolas de Samba.

CULTURA HIP-HOP
a) Promover o HIP HOP como manifestação cultural popular de grande repercussão na faixa etária jovem das periferias, que pode ser utilizado como ferramenta de promoção social, com a realização de oficinas, festivais e campeonatos dos seus 04 (quatro) elementos (grafite, DJ, RAP e dança de rua), promovendo a imagem do HIP HOP como arte e cultura.
b) Estimular e apoiar o trabalho dos grupos organizados de HIP HOP da cidade.


GRUPOS FOLCLORICOS 
a) Realizar ou estimular projetos de formação de platéia para folclore.
b) Viabilizar mais espetáculos nas escolas, de todos os grupos.
c) Viabilizar espaço para ensaios aos grupos de folclore.
d) Viabilizar o transporte para grupos se apresentarem em outras cidades, divulgando o trabalho cultural desenvolvido em Ponta Grossa.
e) Estimular o aprimoramento dos grupos de folclore, fomentando parcerias entre os grupos e academias de dança, promovendo oficinas, apoiando pesquisas.
f) Promover e estimular o intercâmbio entre os grupos de diversos estilos e diferentes origens, oferecendo oficinas entre os grupos, por exemplo: dança clássica ou contemporânea com dança gaúcha, ou street dance, entre outras possibilidades.
g) Divulgar os grupos de folclore de Ponta Grossa nas cidades do Paraná.
h) Promover debates abertos à comunidade com os professores convidados para ministrar oficinas de dança e folclore, aproveitando a vinda do profissional à cidade.
i) Manter em funcionamento os projetos que ofereçam os auditórios dos teatros públicos, sem cobrança de taxas, para que os grupos mostrem o seu trabalho, arrecadem fundos para sua manutenção e propiciem ao público uma programação de espetáculos nos finais de semana.
j) Fomentar a pesquisa e divulgação do folclore paranaense como parte da identidade cultural do município.

ARTESANATO
a) Mapear, classificar e fomentar o produto artesanal no município.
b) Incentivar, divulgar e resgatar o artesanato como patrimônio cultural local.
c) Oferecer oficinas de aperfeiçoamento para os artesões locais.
d) Valorizar o artesanato histórico-cultural de Ponta Grossa.

 
ENSINO  DE  ARTE
 
a) Divulgar a programação cultural para as escolas, através da Secretaria Municipal de Educação e do Núcleo Regional de Educação, para que os professores de artes possam recomendar esta programação aos seus alunos e utilizá-la como instrumento pedagógico.
b) Estimular os alunos do curso de artes da UEPG que são artistas (principalmente músicos e artistas visuais) a prestar assessoria para grupos, escolas etc... contando como carga horária de estágio.
c) Solicitar à Secretaria Municipal de Educação a abertura vagas de estágio para os alunos de artes da UEPG para assessoria aos alunos que vão participar das competições culturais do Festival Estudantil de Artes - FESTA
d) Estimular a realização de palestras e oficinas para os alunos do curso de artes da UEPG e outros cursos de arte da cidade, pelos artistas que participam de eventos na cidade.



Moções aprovadas na 14º Conferência Municipal de Cultura de Ponta Grossa

MOÇÕES DE APOIO

1)    Pela aprovação da PEC 150  (proposta de emenda constitucional) que destina para a cultura  no mínimo 2 % do orçamento federal, 1,5% dos orçamentos dos estados e 1% dos orçamentos dos municípios.

2)    Pela criação e manutenção de terminais de acesso à internet gratuita em todos os espaços públicos culturais de Ponta Grossa.

3)    Pela alteração no decreto que normatiza o uso dos espaços culturais do Município, entre eles o Cine Teatro Ópera e o Centro de Cultura para que seja possível isentar os artistas e grupos locais das taxas de ocupação, para incrementar o desenvolvimento da produção artística de Ponta Grossa.

4)    Pela elaboração e aprovação de Lei Municipal de concessão de incentivo fiscal aos contribuintes do ISSQN e do IPTU, que transferirem imposto de renda, conforme os mecanismos previstos na Lei Federal nº 8.313/1991 e 8.685/1993 e imposto sobre circulação de mercadorias e serviços conforme previsto na Lei Estadual 17.043/2011, para projetos culturais de proponentes domiciliados em Ponta Grossa, de interesse do Município e aprovados pelo Conselho Municipal de Política Cultural, com o objetivo de atrair recursos federais e estaduais para a cultura do município.

MOÇÕES DE APELO

1)    Pela recuperação a “Estação Arte”, transformado no “Mercado da Família”, como espaço cultural da cidade, preservando-o como patrimônio histórico-cultural.

2)    Pelo envolvimento do setor cultural na discussão do destino e uso no prédio do antigo Mercado Municipal de Ponta Grossa.

3)    Pela garantia de que o edital de concessão da rádio dos terminais de transporte de passageiros assegure espaço para divulgação da produção cultural local, envolvendo as produções laboratoriais das universidades locais.

4)    Pelo compromisso da TV Educativa de Ponta Grossa com o cumprimento das diretrizes culturais aprovadas na 14ª CMC.

5)    Pela imediata nomeação dos conselheiros eleitos para fazer parte do Conselho de Curadores da FUNEPO, representando a Conferência Municipal de Cultura, eleitos democraticamente na sua 13ª edição e ratificados na 14ª.

6)    Pela imediata finalização do processo de gravação e impressão das cópias das coletâneas referentes aos Festivais Easy Rock de 2011 e 2012, bem como a finalização da editoração dos vídeos do Festival Easy Rock de 2011 e 2012 e a impressão das coletâneas dos videodocumentários e ensaios fotográficos dos editais de 2011 e 2012, processos aprovados pelo Conselho Municipal de Política Cultural para serem realizados com recursos do Fundo Municipal de Cultura, que não foram empenhados a tempo pela administração anterior.

7)    Pelo imediato encaminhamento dos editais do Fundo Municipal de Cultura, bem como a efetivação do calendário de atividades culturais de 2013.


8)    Pela imediata tramitação e aprovação da Lei que prevê a aquisição de obras de artistas locais para decoração de jardins e áreas de circulação comum em edifícios residenciais e comerciais da cidade



MOÇÕES DE APLAUSO

1)    Os participantes da 14ª Conferência Municipal de Cultura aprovaram uma MOÇÃO DE APLAUSO para a Ex-Vereadora Alina de Almeida César e para a Câmara Municipal de Ponta Grossa pela criação e aprovação da Lei nº 11.203 de 26 de dezembro de 2012, que autoriza e normatiza a atividade dos artistas de rua na cidade.

2)    Os participantes da 14ª Conferência Municipal de Cultura aprovaram uma MOÇÃO DE APLAUSO para a Câmara Municipal de Ponta Grossa pela rápida tramitação e aprovação das Leis nº 11.048/2012 sobre o Sistema Municipal de Cultura e 11.217/2012 sobre o Incentivo Municipal à Cultura, que possibilitam o desenvolvimento cultural da cidade.