Ata da 142ª Reunião do CMPC - Realizada no dia 10 de junho de 2013

ATA Nº 142 – 10 DE JUNHO DE 2013

Aos dez dias do mês de junho de 2013, às 17:00 horas, nas dependências da Fundação Municipal de Cultura - Mansão Villa Hilda, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural. Participaram da reunião assinando o livro de presenças, os seguintes conselheiros: Luiz Cirillo Barbisan, Eros Edésio de Freitas, Wilton Paz, Iliana Correa Busnardo, Fábio Augusto Ansolin, Maria de Fátima Ramos, Maria Julieta Weber Córdova, Carla Irene Roggenkamp, Douglas Passoni de Oliveira, Nelson Silva Junior, Daniel Masetto do Amaral, Lenita Stark, Matteo Domênico Digiorgio, Noredim Bitencourt, Terezinha Geni Musardo, Carmi Luiza Jasper, Diego Juraski Pereira da Silva e Karina Janz Woitowicz. O conselheiro Cirillo Barbisan iniciou a reunião saudando a todos e comunicando que o novo presidente da FMC é o Sr. Paulo Eduardo Goulart Netto, que neste momento está na Prefeitura para tomar posse do cargo e não pôde estar aqui presente para esta reunião, o qual pediu para que fosse justificada a sua ausência. Na sequência foram discutidos os itens da pauta. 1) Cadastramento da TV Comunitária no CMPC: o Sr. Sérgio Gadini, representante legal da Associação as Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Ponta Grossa - TVComPG, inscrita sob o CNPJ 04.607.955/0001-62, com sede na Praça Marechal Floriano Peixoto, 581 – 3º andar, solicitou ao CMPC o cadastramento da referida entidade no CADASTRO DE ENTIDADES DE NATUREZA CULTURAL do CMPC e compareceu à reunião para apresentar e explicar o seu funcionamento. Primeiramente explicou que o objetivo do cadastro da TV Comunitária é para o encaminhamento do pedido junto à Câmara Municipal da concessão do título de Utilidade Pública Municipal, que é pré-requisito para  solicitar os títulos de Utilidade Pública Estadual e Federal. Essa titulação dará à entidade a prerrogativa de concorrer a editais dos governos estadual e federal. Informou que a TV Comunitária é uma associação de mais de 25 entidades sem fins lucrativos, mantida basicamente por contribuição voluntária e que opera pelo canal a cabo numa fase ainda experimental. A Entidade, ao longo dos últimos meses, tem feito ações em parceria com o Curso de Jornalismo da UEPG e é um espaço de produção, fazendo vinhetas, divulgando matérias jornalísticas, eventos culturais, como a Feira da Cultura Plural, a Conferência Municipal de Cultura, entre outros. A diretoria da Entidade não é remunerada, toda a documentação da TV está em vigência e está previsto no estatuto a sua participação em ações culturais e educativas. O conselheiro Cirillo informou que o cadastramento de Entidades de Natureza Cultural está previsto no Artigo 10 da Lei 10.718/2011, após os esclarecimentos o cadastro da entidade foi aprovado pelos conselheiros. 2) Regimento Interno do CMPC: Ficou decidido que uma comissão formada pelos conselheiros Wilton Paz, Rosane Santos e Cirillo Barbisan farão uma análise da Lei 10.718 que institui o Conselho e farão uma revisão no texto do Regimento Interno para apresentação aos conselheiros na próxima reunião. 3) Protesto: o conselheiro Wilton Paz solicita que conste em ata que considera uma falta de respeito do Sr. Prefeito com a cultura da cidade, a demora da nomeação do novo Presidente da Fundação Municipal de Cultura. Essa demora acarretou na nomeação do Presidente somente no dia de hoje, e que o atual Presidente já deveria estar presente na reunião para conhecer o Conselho e para estar ciente do que acontece na cidade. O conselheiro Cirillo informou que após a renúncia do primeiro presidente em 15 de abril, a Fundação contou com um presidente interino, até data de hoje, o qual deu andamento às funções administrativas e às atividades culturais, que foram realizadas conforme a programação. Neste ínterim o Prefeito teve oportunidade de analisar vários nomes propostos para a presidência da FMC e optou pelo Sr. Paulo Eduardo Goulart Netto, que é musico e produtor cultural dos segmentos da música e audiovisual e poderá dar uma boa contribuição na gestão cultural da cidade. 4) “Estação Saudade”: o conselheiro Wilton informou a todos que fez uma denúncia oficial ao Ministério Público sobre a degradação da “Estação Saudade”, que também postou 45 fotos no Facebook, e que deu entrevista para o Jornal da Manhã, para que pressione o Ministério Público pela falta de respeito da administração pública para com o patrimônio histórico do município. Comentou que se a Fundação de Cultura não tem ainda uma destinação para a Estação Saudade, o segmento de Artes Visuais tem várias sugestões e propostas já aventadas nas últimas reuniões com os artistas. Cirillo informou que já existe proposta para utilização da “Estação Saudade” e os projetos estão sendo discutidos e analisados no COMPAC – Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Artístico e Cultural, com acompanhamento da Coordenadoria do Patrimônio Histórico da Secretaria de Estado da Cultura, responsável pelo tombamento do imóvel. Informou também que o Presidente anterior, Cláudio Guimarães, logo no início de seus trabalhos, em janeiro de 2013, foi pessoalmente a Curitiba solicitar à Coordenadora do Patrimônio Cultural, Sra. Rosina Parchen, uma vistoria nos imóveis tombados pelo Estado e um relatório sobre as providências técnicas para os reparos e restaurações necessários. Essa informação consta na ata da reunião do mês de março do CMPC. A equipe técnica de Curitiba inclusive já esteve na cidade fazendo vistoria em todos os prédios tombados pelo Estado do Paraná e indicou profissionais capacitados para dar assessoria para os projetos necessários, os quais já foram apresentados ao COMPAC e estão em andamento. Wilton disse não acreditar nisso enquanto não ver o parecer do Conselho Estadual que fez o tombamento, documentos oficiais, etc. Cirillo informou que o processo pode ser consultado junto ao COMPAC, no Departamento de Patrimônio da Fundação Municipal de Cultura. Acrescentou que a proposta para o prédio da Estação é de ocupar o andar superior com o Gabinete do Prefeito e usar o andar térreo com galerias de artes e Museu Ferroviário. Wilton colocou ainda que qualquer decisão ou atitude que seja tomada em relação aos prédios tombados, o CMPC deve ser consultado, se o conselho é deliberativo deve ter a aprovação também dos conselheiros. Cirillo coloca que o CMPC é deliberativo dentro das prerrogativas do CMPC. Os assuntos referentes a preservação e tombamentos são atribuições do COMPAC. O CMPC pode opinar, sugerir, indicar, mas a deliberação é do COMPAC. O conselheiro Daniel Masetto perguntou se podemos acrescentar no Regimento Interno do CMPC que nas questões relacionadas com a preservação do patrimônio tombado, o CMPC deva ser consultado. Cirillo respondeu que é necessário consultar as leis sobre o assunto, ver quais as competências de cada conselho e se há prerrogativa legal para isso. O conselheiro Wilton acrescentou que o CMPC está servindo unicamente para destinar o dinheiro do Fundo Municipal de Cultura, e fiscalizar o que vai ser feito dele. As atividades culturais estão acontecendo e os conselheiros não estão sendo informados de onde está vindo o dinheiro para esses eventos, como está sendo usado, e de onde vêm as propostas para as atividades, quais órgãos e entidades irão participar. Cirillo informou que os recursos para as atividades da Fundação vem do orçamento aprovado pela Câmara Municipal e que além desse orçamento há recursos de parceiros como o SESI e o SESC em algumas ações conjuntas. Os eventos realizados até o momento são os eventos de catálogo, tradicionalmente realizados pelo órgão municipal gestor de cultura e tem sido divulgados pela assessoria de imprensa da Fundação e da Prefeitura nos meios de comunicação da cidade. 5) Blog ou Site do CMPC: o conselheiro Domênico Digiorgio disse que para o conselho ter mais poder, precisa ter mais comunicação e sugeriu a abertura de um site ou blog, para maior divulgação e informação. O conselheiro Cirillo informou  que o CMPC tem um blog, e nele constam documentos oficiais como atas das reuniões realizadas, as leis e outras questões legais. Esse blog não abre espaço para postagens externas, pois é importante ter um espaço exclusivamente oficial onde tenha apenas o que é pertinente à documentação do CMPC e que tem que estar disponível ao público. Cirillo pergunta se essas informações via internet tem que ser exclusivamente realizadas pela Fundação, pois poderiam ser feitas através dos conselheiros, pelo facebook por exemplo. A conselheira Karina comentou que o problema não é criar um blog ou site, e sim atualizá-lo. Colocou à disposição o site “Cultura Plural”, que é um site de notícias e que tem como intenção fazer a integração entre os grupos, informou que o  espaço é bastante aberto a essas divulgações. O que for de interesse dos grupos pode ser postado e divulgado, até mesmo pelo facebook do “Cultura Plural”. 6) Conferência Nacional de Cultura: o conselheiro Cirillo Barbisan informou que a portaria ministerial de convocação da 3ª Conferência Nacional de Cultura estabeleceu o cronograma de realização das conferências municipais e estaduais e que a 14ª Conferência Municipal de Cultura de Ponta Grossa foi realizada antes do prazo oficial e não terá validade. Para sanar esta situação, sugeriu que seja realizada uma Conferência Intermunicipal de Cultura, no dia 13 de julho, no Centro de Cultura de Ponta Grossa, abrangendo as cidades de Palmeira, Ponta Grossa, Porto Amazonas e São João do Triunfo para discussão dos textos propostos pelo MINC e homologação dos delegados representantes de cada cidade para a 3ª Conferência Estadual de Cultura, que será realizada nos dias 14 e 15 de setembro, em Guarapuava. Nesta nova conferência teremos a oportunidade de contar com a participação de um número maior de pessoas, elevando o número de delegados que a cidade poderá levar à conferência estadual. A proposta foi aprovada. 7) FUNEPO: o conselheiro Cirillo informou que já foi enviado o ofício comunicando a eleição  dos novos representantes da Conferência Municipal de Cultura no Conselho Curador da Funepo. O mandato do atual Conselho Curador termina no dia 20 de julho e os novos conselheiros serão convocados após essa data. 8) Editais aprovados para o Fundo Municipal de Cultura 2013: o conselheiro Cirillo Barbisan fez um breve relatório sobre a evolução do valor do Fundo Municipal de Cultura, informando que em 2011 o valor foi de R$209.000,00; em 2012 foi R$218.405,00 e em 2013 o valor é de R$ 228.233,22. Em seguida fez um relato dos editais já aprovados para este ano, aprovados na reunião do mês de abril, que são os seguintes: SEGMENTO DE LITERATURA – 1) Edital do Concurso Nacional de CONTOS, homenageando a escritora Thaty Marcondes, com previsão de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para os prêmios e R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora; 2) Edital do Concurso Nacional de POESIAS, homenageando a escritora Sônia Ditzel Martelo, com previsão de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para os prêmios e R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora; 3) Edital do Concurso Nacional de CRÔNICAS, homenageando o escritor Antonio Celso Moreira, com previsão de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para os prêmios e R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora; 4) Edital do Concurso Nacional de LITERATURA  INFANTOJUVENIL, homenageando o escritor Ângelo Luiz De Col Defino, com previsão de R$ 7.200,00 (sete mil reais e duzentos) para os prêmios e R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora; 5) Edital do Concurso Municipal de “HISTÓRIAS DE VIDA”, homenageando o jornalista Victor Emanuel Folquening, com previsão de R$ 3.000,00 (três mil reais) para os prêmios e R$ 900,00 (novecentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora; 6) Edital do Concurso Municipal de “ENSAIOS HISTÓRICOS”, homenageando o escritor Josué Correa Fernandes, com previsão de R$ 3.000,00 (três mil reais) para os prêmios e R$ 900,00 (novecentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora; 7) Edital Totens Culturais 2013, com previsão de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a impressão dos 50 banners. SEGMENTO DE ARTES VISUAIS – 1)  Edital do Concurso Municipal de ILUSTRAÇÃO DE LITERATURA INFANTOJUVENIL, com previsão de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para os prêmios; 2) Edital do Concurso Nacional de HISTÓRIAS EM QUADRINHOS, homenageando o quadrinista Luiz Otávio Torres Pereira, com previsão de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para os prêmios e R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora. Ficou reservado o valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para a publicação dos livros resultantes os editais elencados acima. SEGMENTO DE CINE-FOTO-VÍDEO – 1) Edital do Concurso Municipal de VIDEODOCUMENTÁRIOS, homenageando o jornalista Victor Hugo Gonçalves, com previsão de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para os prêmios e R$ 600,00 (seiscentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora; 2) Edital do Concurso Municipal de VÍDEO DO MINUTO, com previsão de R$ 1.000,00 (mil reais) para os prêmios e R$ 600,00 (seiscentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora; 3) Edital do Concurso Municipal de RADIONOVELAS, homenageando o radialista Paulo Melo, com previsão de R$ 3.000,00 (três mil reais) para os prêmios e R$ 600,00 (seiscentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora; 4) Edital do Concurso Municipal de RADIODOCUMENTÁRIOS, com previsão de R$ 1.000,00 (mil reais) para os prêmios e R$ 600,00 (seiscentos reais) para remuneração da Comissão Julgadora. Ficou reservado o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a reprodução das coletâneas de vídeo e áudio dos concursos elencados acima. 9) Novos editais de Artes Visuais: Na sequência o conselheiro Nelson Silva Jr. informou que foram realizadas duas reuniões com o segmento de Artes Visuais e foram propostos novos editais a saber: 1) Edital do1º SALÃO NACIONAL DE ARTE CONTEMPORÂNEA no valor de R$ 7.000,00 em prêmios e R$1.200,00 para Comissão Julgadora, num total de R$ 8.200,00; 2) Edital do 1º SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES no valor de R$ 7.000,00 em prêmios e R$ 1.200,00 para Comissão Julgadora, num total de R$ 8.200,00; 3) Edital do 7º SALÃO DE ARTES PLÁSTICAS DE PONTA GROSSA , em homenagem a ativista cultural Márcia Sielski, no valor de R$ 5.600,00 e R$ 1.200,00 para Comissão Julgadora, num total de R$ 6.800,00; 4) Edital de ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE ARTES PLÀSTICAS com três prêmios de R$ 2.000,00 e R$ 1.200,00 para Comissão Julgadora num total de R$ 7.200,00; 5) Edital do 3º SALÃO JOVEM DE ARTES VISUAIS com três prêmios de R$ 300,00, num total de R$ 900,00 sendo para Comissão Julgadora a intenção de trabalhar com professores da UEPG, 6) Edital do 4º SALÃO DE INVERNO, em homenagem ao artista plástico Sidney Mariano, com o valor de R$ 1.500,00 em prêmios e R$ 600,00 para Comissão Julgadora, num total de R$ 2.100,00. Os referidos editais foram aprovados com um valor total e R$ 33.400,00. Cirillo informou que, com a aprovação destes editais, já estão comprometidos R$ 149.300,00, do total de  R$ 228.233,00. Faltam ainda os editais de Artes Cênicas, Música, Dança e Artes Populares. 10) FLICAMPOS: o conselheiro Cirillo informou que a negociação com os integrantes da Feira do Produtor para utilizar o espaço coberto da feirinha da Rua Benjamim Constant para o 1º Congresso de Educação e Leitura,  2º FLICAMPOS e a 5ª Feira do Livro não prosperou, então a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Cultura decidiram transferir o evento para o entorno da Biblioteca Pública e Centro de Música. Neste local haverá uma boa estrutura com banheiros, salas para palestras e oficinas, locais para exposições. Também serão locadas tendas para acomodar a Feira do Livro, a Mostra de Projetos Pedagógicos, pequenos espetáculos, contação de histórias, entre outras atividades. Além deste local também serão utilizados o Teatro Ópera, o Centro de Cultura, o Clube Princesa dos Campos, de acordo com o tipo da atividade e a expectativa de público. 11) Lei Municipal obras de arte nas novas construções: a conselheira Lenita Stark informou que esteve na Câmara Municipal conversando com presidente Aliel Machado sobre a Lei que prevê a aquisição de obras de arte de artistas da cidade para a decoração de novos edifícios construídos em Ponta Grossa, e que o vereador pediu uma semana de prazo para analisar a referida Lei, que está com a tramitação suspensa, pois há muitos pontos a serem esclarecidos e melhor definidos. 12) Regulamentação da Lei do Artista de Rua: o conselheiro Diego Juraski considerou que o texto da Lei é claro e completo e que não vê necessidade de se acrescentar mais algum ponto através de um Decreto de Regulamentação. O conselheiro Nelson sugeriu que sejam ouvidas as opiniões dos artistas de rua. O conselheiro Cirillo comentou que um dos artistas que mais solicitaram essa providência foi o Claudinei da Silva Maia, que inclusive esteve conversando com a Ex-vereadora Alina de Almeida Cesar sobre o assunto. Decidiu-se convocar uma reunião com os interessados para posterior definição. 13) Premiações para os segmentos de Dança e Teatro: a conselheira Carmi Jasper trouxe uma demanda do segmento de Dança, sugerindo a criação de um Prêmio, para se homenagear pessoas e entidades que trabalham para o desenvolvimento e difusão da Dança e se destacam no âmbito municipal, da mesma forma que já há prêmios nos segmentos da Literatura, Artes Visuais e Música. O conselheiro Cirillo Barbisan informou que esta também é uma demanda do segmento de Teatro.  Para denominar o prêmio na área da Dança foi sugerido o nome de Emma Sintani, bailarina, professora e coreógrafa boliviana, que viveu e trabalhou em Ponta Grossa entre 1963 e 1993, desenvolvendo um trabalho de grande qualidade artística e para a área do teatro foi sugerido o nome de José Cadilhe, jornalista, escritor, dramaturgo e fomentador de teatro na década de 20 do século passado em nossa cidade. Para oficializar estas premiações foi aprovada a elaboração de minuta de lei para enviar à Câmara Municipal. Nada mais havendo a tratar, foi finalizada a reunião e a ata vai por mim, Luiz Cirillo Barbisan, redigida e assinada por todos os presentes: