Ata Nº 128 / 2012
Aos treze dias do mês de fevereiro de 2012, às 17:20h, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Mansão Villa Hilda, realizou-se reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural. Os conselheiros, Larissa Mongruel, Loreni Menger dos Santos, Ricardo Queiróz Bucco, Myrna Mariza Kossatz, Fábio Ansolin, Wilton Paz, Mário Roberto Stinghen, Emerson Carneiro, Newton Schnner Jr., Adriana Suarez, Sebastião Natálio, Lucília Tramontin, Márcia Delfino Moreira e Antonio Francisco Gomes da Silva justificaram previamente a ausência. Participaram da reunião, assinando o livro de presenças, os seguintes conselheiros: Elizabeth Silveira Schmidt, Luiz Cirillo Barbisan, Alessandra Bucholdz, Juliano Axt, Maria de Fátima Pacheco Rodrigues, Rafael Schoenherr,, Sérgio Gadini, Silmara A. Rodrigues, Cíntia Xavier, Fabiane Kravutschke Bogdanovicz, Suzana Paczkowski, Carlos Alexandre Martins Schnneider, Hélcio Kovaleski, Terezinha Geni Musardo e Carlos Mendes Fontes Neto. Dando início à reunião a presidente Elizabeth Silveira Schmidt colocou em discussão a ata da reunião anterior a qual foi aprovada com as alterações solicitadas. Em seguida entraram em discussão os itens da pauta: 1) Relatório sobre o tombamento do Clube Polonesa Renascença e outras edificações: A Secretária Elizabeth Silveira Schmidt informou que na última reunião do COMPAC, Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural, foi aprovado o tombamento preliminar do Clube Polonesa Renascença, do Clube Dante Alighieri, Hospital Getúlio Vargas e da Padaria BiriBiri. O COMPAC está aguardando o prazo regulamentar de quarenta dias para que os proprietários dos imóveis se manifestem para marcar a data da sessão pública para o tombamento definitivo. A Sra. Elizabeth solicitou a todos os presentes mobilização junto à comunidade e aos conselheiros do COMPAC em favor do tombamento, levando muitas pessoas no dia da Sessão. Em seguida, foi aprovado pelos presentes o texto de uma manifestação pública do CMPC sobre o assunto. O Sr. Hélcio Kovaleski sugeriu a publicação com a relação das entidades representadas no CMPC e também nominar os conselheiros no documento. Ficou decidido que os conselheiros consultarão as suas entidades, neste ínterim o documento será divulgado em nome do CMPC. 2) Conferência Macrorregional de Cultura para eleição do representante da sociedade civil da região dos Campos Gerais, no Conselho Estadual de Cultura: O Sr. Cirillo Barbisan informou que no dia 14, quarta-feira próxima, no Centro de Cultura, às 9 horas, haverá uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Cultura, dirigentes de cultura dos Campos Gerais e interessados em geral, para tratar da Conferência para eleição do representante da sociedade civil dos Campos Gerais no Conselho Estadual de Cultura, que será realizada no dia 10 de março em Ponta Grossa. De acordo com o regimento da Conferência Macrorregional, Ponta Grossa tem direito a 05 (cinco) delegados que comporão o colégio eleitoral que irá eleger o conselheiro dos Campos Gerais. Como os delegados da cidade já foram eleitos na 12ª Conferência Municipal de Cultura realizada em abril de 2011, com vigência até abril de 2013, os mais votados de cada segmento foram consultados e os senhores Sérgio Gadini, Carlos Alexandre Martins Schnneider, Rafael Schoenherr, Carlos Mendes Fontes Neto e Hélcio Kovaleski manifestaram interesse e possibilidade de comparecer à Conferência e foram homologados pelo CMPC como delegados de Ponta Grossa na Conferência Macrorregional dos Campos Gerais. Cirillo informou ainda que qualquer pessoa residente em qualquer das 22 cidades da região, poderá ser candidata a conselheiro desde que esteja inscrita no cadastro de agentes culturais da Secretaria de Estado da Cultura. 3) Sistema Municipal de Cultura: O Sr. Cirillo solicitou a todos a avaliação da minuta da Lei do Sistema Municipal de Cultura com urgência para ser submetido a uma consulta pública e posteriormente enviado para a Câmara Municipal. De acordo com o cronograma estabelecido no convênio com o Sistema Nacional de Cultura, a cidade de Ponta Grossa tem até o mês de junho para sancionar esta lei. 4) Plano Municipal de Cultura: O Sr. Cirillo informou que o Plano Municipal de Cultura está na fase de coleta de dados para o diagnóstico da atividade cultural na cidade . As políticas culturais foram definidas na 12ª Conferência. De acordo com o cronograma estabelecido no convênio com o Sistema Nacional de Cultura a cidade de Ponta Grossa tem até o mês de dezembro para transformar em lei o seu Plano de Cultura. 5) Resposta da Secretaria de Estado da Educação sobre a moção de apoio do CMPC pela continuidade do curso de artes cênicas do Colégio Senador Correia: A Sra. Elizabeth informou que a SMCT recebeu o ofício nº 25/2012 de 03/01/2012, informando que o curso em questão não foi extinto e haverá novas turmas se houver 35 alunos inscritos. A Sra. Elizabeth sugeriu o envio de um ofício para a direção do colégio e à chefia do Núcleo de Educação oferecendo parceria na divulgação do curso e na participação de seus alunos nas oficinas realizadas pela SMCT. 6) Biblioteca Pública - Novo Bibliotecário: A Sra. Elizabeth informou aos presentes que foi contratado através de concurso um bibliotecário para a Biblioteca Pública Bruno Enei. Com a contratação do bibliotecário a nossa Biblioteca pode ser cadastrada no Sistema Estadual de Bibliotecas gerenciado pela Biblioteca Pública do Paraná a qual já disponibilizou o programa Pérgamo de administração de acervo bibliográfico. Informou também que eram duas as vagas para bibliotecário mas apenas um concorrente foi aprovado na avaliação. Para o preenchimento da vaga remanescente já foi aberto novo concurso pela Prefeitura. 7) FLICAMPOS e 4ª Feira do Livro: A Sra. Elizabeth confirmou a realização da FLICAMPOS para o período de 1º a 6 de maio e que em recente reunião com os organizadores da feira, foi decidido que o valor dos stands será cobrado em livros para o acervo da Biblioteca Pública Bruno Enei, que serão escolhidos pelo bibliotecário. Informou também que a Secretaria Municipal de Educação dará vales-livro para que as Escolas Municipais adquiram livros para as suas bibliotecas na 4ª Feira do Livro. A Sra. Elizabeth comentou sobre a parceria entre a Agência do Trabalhador e a SMCT para a realização da Conferência Municipal do Trabalho, no período de 1º a 05 de maio, que trará algumas pessoas de renome como Daniel Godri e Domênico De Mais, que lançará livro no FLICAMPOS. Anunciou também uma parceria com a Secretaria de Estado da Cultura que virá com um curso para agentes de leitura e contação de histórias. 8) Carnaval 2012: A Sra. Elizabeth Schmidt informou que a primeira parcela da verba para as Escolas de Samba, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) foi paga em outubro de 2011 e no início deste mês foi paga a segunda parcela no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), num total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) destinado aos desfiles das Escolas de Samba deste ano. Informou também que há uma verba de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) em nome da Liga das Escolas de Samba para aquisição de instrumentos, que será liberada tão logo a documentação esteja completa. Em seguida comentou sobre a programação do carnaval deste ano que inclui na sexta-feira, dia 17, o concurso de Rainha do Carnaval e de Fantasias. No sábado, dia 18, será realizado o primeiro Desfile de Rua com a participação de quatro Escolas de Samba, na Av. Vicente Machado. No domingo, dia 19, haverá o “Carnaval da Família” das 09 às 20 horas, no Complexo Ambiental e na segunda-feira, dia 20, o Desfile das Campeãs. 9) Novo representante do SEST / SENAT: O Sr. Cirillo Barbisan informou que o SEST/SENAT designou um novo representante neste Conselho o qual é o segundo suplente da cadeira do Sistema S. A nova representante será a Srtª. Clarissa Fanckin Sielski em substituição da Srtª. Andrea Sant’Anna. 10) EDITAIS 2012: Foram aprovados os seguintes editais do segmento de ARTES CÊNICAS para serem realizados com verbas do Fundo Municipal de Cultura de 2012: Edital de Circulação de espetáculos de Teatro, prevendo uma premiação no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para 05 (cinco) espetáculos; Edital de Circulação de espetáculos de Dança, prevendo uma premiação no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para 05 (cinco) espetáculos; foi aprovado também a utilização do valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) para a continuidade da Oficina de Circo realizada em parceria entre a SMCT e o SESC. O valor total aprovado para o segmento de Artes Cênicas é de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). No segmento de MÚSICA foi aprovado o Edital do Concurso de Bandas Geração “Easy Rock” com um valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para aluguel dos equipamentos para os espetáculos e gravação e cópias da coletânea de músicas. No segmento de ARTES POPULARES foi aprovado o Edital de Resgate e Preservação da Identidade Étnica de Ponta Grossa com um valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para premiação e R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para a comissão julgadora, num total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). No segmento de CINE-FOTO-VIDEO foram aprovados os seguintes editais: Edital do Concurso de Videodocumentários – 2012, com o valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) para prêmios, R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para a comissão julgadora, num total de R$ 13.000,00 (treze mil reais); Edital do concurso de Ensaios Fotográficos sobre a atividade cultural de Ponta Grossa em 2012, com um valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) em prêmios e R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para a comissão julgadora, num total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Edital do Concurso de videodocumentários sobre a atividade cultural de Ponta Grossa em 2012, com um valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em prêmios e R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para a comissão julgadora, num total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Também foi aprovado o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a confecção dos DVDs com as coletâneas dos concursos de Videodocumentários e R$ 1.000,00 (hum mil reais) para a confecção dos CDs com a coletânea do concurso de Ensaios Fotográficos. O total aprovado no segmento de Cine-Foto-Vídeo foi de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). O valor total aprovado para o Fundo Municipal de Cultura para o ano de 2012 é de R$ 236.300,00 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos reais). Os editais aprovados deverão ser publicados em diário oficial e divulgados nas próximas semanas. 11) Nota de pesar: O Conselho Municipal de Política Cultural manifestou pesar pelo falecimento do jornalista Victor Folquening, que foi grande colaborador da SMCT e do CMPC nos últimos concursos literários e teve um trabalho jornalístico de projeção no Estado do Paraná. 12) Informações gerais: O Sr. Carlos Fontes informou que o conselheiro Newton Schnner está na Europa e foi convidado para se apresentar em Lisboa, representando Alemanha, Brasil e Ponta Grossa e continuará a sua turnê até meados de março. A Sra. Elizabeth informou que foi aprovada pela FUNARTE a ida de 5 artistas do Conservatório Maestro Paulino para realizarem performances em diversas cidades da Áustria onde apresentarão um repertório de músicas brasileiras. Nada mais havendo a tratar, foi finalizada a reunião e a ata vai por mim, Luiz Cirillo Barbisan, redigida e assinada por todos os presentes:
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