Ata Nº 126 / 2011
Aos sete dias do mês de novembro de 2011, às 17h, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Mansão Vila Hilda, realizou-se reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural. Os conselheiros Elizabeth Silveira Schmidt, Larissa Mongruel, Loreni Menger dos Santos, Ricardo Queiróz Bucco, Myrna Mariza Kossatz, Juliano Axt, Fábio Ansolin, Wilton Paz, Alessandra Bucholdz, Mário Roberto Stinghen, Adriana Suarez, Sebastião Natálio, José Fernando de Meira, Hélcio Kovaleski e Antonio Francisco Gomes da Silva justificaram previamente a ausência. Participaram da reunião, assinando o livro de presenças, os seguintes conselheiros: Luiz Cirillo Barbisan, Emerson Luiz Gomes Carneiro, Rafael Schoenherr, Newton Schner Jr., Lucília Ester Tramontin, Bruno Scuissiatto, Cíntia Xavier, Carlos Alexandre Martins Schnneider, Terezinha Geni Musardo, Márcia Braga Delfino Moreira, Carlos Mendes Fontes Neto e Diego Juraski Pereira da Silva; participou também o Sr. Jairo Ferreira, diretor do Conservatório Musical Maestro Paulino Martins Alves. Dando início à reunião o conselheiro Cirillo Barbisan colocou em discussão a ata da reunião anterior a qual foi aprovada com as alterações solicitadas. Em seguida entraram em discussão os itens da pauta: 1) Texto finalizado da 12ª Conferência Municipal de Cultura: O Sr. Cirillo Barbisan informou que realizou as adequações no texto de Artes Cênicas e enviou aos conselheiros para que opinassem, como foi decidido na reunião anterior. As sugestões foram recolhidas e analisadas e o texto finalizado das diretrizes para as políticas culturais do município foi aprovado. O Conselheiro Rafael Schoenherr propôs e foi aprovado por todos, que o texto deverá ser divulgado a toda comunidade principalmente aos artistas, produtores e gestores culturais e que cópias impressas deverão estar disponíveis nos espaços culturais públicos. 2) Relatório do Conservatório Musical Paulino Martins Alves: O Sr. Jairo Ferreira, Diretor do Conservatório, atendendo ao solicitado pelo CMPC, apresentou um relatório das atividades desenvolvidas no ano de 2011 e a programação para o próximo ano. Um dos pontos importantes do documento foi o cumprimento da contrapartida para a sociedade do investimento no Conservatório, com uma série de recitais, oficinas, exposições e palestras para a comunidade em que o produto cultural resultante do trabalho dos professores e alunos foi compartilhado com a população. Dentre as atividades destacam-se o Projeto “Vozes do Brasil”, realizado em parceria com a AABB e a Secretaria de Assistência Social, onde são atendidas 120 crianças; o Projeto “Jovem Mãe”, realizado em parceria com o Instituto Mundo Melhor, promoveu a capacitação em musicalização para agentes de saúde, assistentes sociais e educadoras infantis que trabalham com mães adolescentes e seus filhos e as “Oficinas de Música” para professores da rede pública, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, para possibilitar a implantação de aulas de música nas escolas. Para finalidade de documentação o relatório apresentado pelo Sr. Jairo Ferreira está anexado a esta ata e cópias digitalizadas serão enviadas por correio eletrônico para todos os conselheiros. Em seguida passou-se ao debate sobre o aumento do valor do orçamento para o ano de 2012 e do edital de licitação para a administração do Conservatório. O Sr. Jairo justificou o aumento do orçamento para 2012 por conta do aumento do número de vagas e a necessidade de contratação de mais professores e funcionários com a transferência para a nova sede do Conservatório. Quanto á licitação o Sr. Jairo informou que atualmente o Conservatório é administrado pela FAUEPG através de um contrato de prestação de serviços com dispensa de licitação permitido por lei, com vigência até 31 de dezembro de 2011. Para o próximo contrato foi aberta uma licitação técnica com o objetivo de dar maior transparência ao processo. Os conselheiros Rafael Schoenherr e Cintia Xavier questionaram a necessidade de terceirização dos serviços que poderiam ser prestados diretamente pela prefeitura com funcionários contratados através de concurso público. O Sr. Jairo informou que, não é uma obrigação constitucional do município criar e manter uma escola de música, não havendo professores de música no quadro de funcionários da prefeitura e assim impossibilitando a realização de concurso público para esta função. Para que o Conservatório possa funcionar é possível a terceirização, que pode ser feita preferencialmente através de uma licitação pública. 3) Utilização do saldo de 2011 dos recursos do FEPAC: O Sr. Cirillo Barbisan enviou a todos os conselheiros, por correio eletrônico, o balanço da utilização dos recursos do FEPAC até o momento, destacando que há um saldo de R$ 5.735,00 (cinco mil e setecentos e trinta e cinco reais). Decidiu-se que este valor deve ser empregado para viabilizar os editais que estão em andamento como a reserva para pagamento da Comissão Julgadora dos concursos de videodocumentários e ensaios fotográficos do “Festival Geração Easy Rock”, com um valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para pagamento de um ilustrador para o livro de “causos” da terceira idade e o restantes R$ 3.235,00 (três mil duzentos e trinta e cinco reais) deverão ser utilizados nas seguintes prioridades: 1) confecção dos DVDs das coletâneas dos concursos de videodocumentários e de ensaios fotográficos de 2010 e 2011; 2) Aquisição de livros de Artes Cênicas para a Biblioteca Pública Municipal; 3) Aquisição de araras para os camarins do Teatro Ópera; 4) Aquisição de bebedouros para os camarins do Teatro Ópera. 4) Orçamento do Fundo Municipal de Cultua para 2012: O Sr. Cirillo Barbisan informou aos presentes que segundo a Lei da Diretrizes Orçamentárias para 2012 o valor aprovado pela Câmara Municipal para o Fundo Municipal de Cultura é de R$ 218.405,00 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos e cinco reais). 5) Editais para 2012: Foram aprovados os seguintes editais do segmento de LITERATURA: Edital do Concurso Nacional de Contos, que nesta edição homenageia o escritor e professor Laertes Larocca, prevendo uma premiação no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e um valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para pagamento da comissão julgadora; Edital do Concurso Nacional de Poesias, que nesta edição homenageia o escritor Adilson Reis do Santos, prevendo uma premiação no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e um valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para pagamento da comissão julgadora; Edital do Concurso Nacional de Crônicas, que nesta edição homenageia o jornalista Altair Bail, prevendo uma premiação no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e um valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para pagamento da comissão julgadora; Edital do Concurso Municipal de Biografias, que nesta edição homenageia a historiadora e professora Aída Mansani Lavalle, prevendo uma premiação no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e um valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para pagamento da comissão julgadora; Edital do Concurso Municipal de Pesquisa Histórica, que nesta edição homenageia a historiadora e professora Guísella Velêda Frey Chamma, prevendo uma premiação no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e um valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para pagamento da comissão julgadora; Edital do Concurso Nacional de Literatura Infanto-Juvenil, que nesta edição homenageia a escritora e professora Maria de Lourdes Osternack Pedroso, prevendo uma premiação no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) e um valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para pagamento da comissão julgadora.. Está também previsto um valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para a impressão dos livros resultantes dos concursos aprovados. No segmento de ARTES PLÁSTICAS foi aprovado o Edital do Concurso Municipal de Ilustração dos livros de Literatura Infanto-Juvenil, prevendo uma premiação no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). O valor já comprometido do orçamento do Fundo Municipal de Cultura para 2012, com os editais aprovados nesta reunião é de R$ 99.200,00 (noventa e nove mil e duzentos reais). Os outros editais estão em processo de elaboração e serão analisados na próxima reunião. Nada mais havendo a tratar, foi finalizada a reunião e a ata vai por mim, Luiz Cirillo Barbisan, redigida e assinada por todos os presentes:
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